O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal serão julgados entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Os oficiais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 , quando a praça dos Três Poderes foi depredada.
Os ex-PMs serão julgados em plenário virtual pela Primeira Turma da Corte. Veja quem são os denunciados:
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Fábio Augusto Vieira (comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época dos fatos)
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Flávio Silvestre de Alencar (Major da PMDF)
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Jorge Eduardo Barreto Naime (Coronel da PMDF)
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Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral)
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Marcelo Casimiro Vasconcelos (Coronel da PMDF)
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Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (Coronel da PMDF)
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Rafael Pereira Martins (Tenente da PMDF)
Eles estão presos e são acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado, violação de deveres funcionais e omissão.
De acordo com as investigações, os militares tinham informações sobre a possibilidade de invasão aos Três Poderes e, propositalmente, não interviram para evitar os atos.
Após os ataques, os oficias foram suspensos do cargo e tiveram os bens bloqueados.
No dia mesmo dia da invasão, 2,1 mil pessoas foram presas. Deste número, 66 ainda seguem detidos, um ano depois dos atos.
Até o momento, 30 pessoas foram condenadas a penas que variam de 13 a 17 anos de prisão por envolvimento direto neste evento. Eles respondem pelos crimes de golpe de Estado, depredação de patrimônio público, abolição violenta do Estado, dano qualificado e associação criminosa.
O ministro do STF e relator do caso, Alexandre de Moraes, recebeu 1.345 processos do Ministério Público contra os invasores. Destes, 200 ainda faltam ser julgados.