O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o valor de quase R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral do pleito municipal do ano que vem. Segundo Pacheco, é um “erro grave” do Congresso elevar os valores e diz não ver “critério” nos números apresentados.
No texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o fundo de campanha receberá R$ 4,9 bilhões de investimentos, valor muito superior aos R$ 900 bilhões sugeridos pelo Palácio do Planalto. A dotação ainda é mais que o dobro do fundo das eleições de 2020, quando foram disponibilizados cerca de R$ 2 bilhões para a campanha.
“Acho que ele [o valor] não tem critério. Ele [o relator] pegou parâmetros de uma eleição geral em 2022. O fundo eleitoral com base em 2022 para as eleições municipais é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão. Porque em 2020, numa mesma eleição municipal, foi R$ 2 bi?”, declarou em conversa com jornalistas.
Pacheco tenta um acordo com deputados para reduzir esse valor ao mesmo nível ao de 2020, mas corrigido pela inflação. O restante do valor seria repassado para os parlamentares por meio de emendas de bancadas.
“O que eu defendo? Pega o fundo de 2020, que foi a eleição municipal, e corrige. E aplica para 2024. Não é nem os R$ 900 milhões que foi na proposta inicial, que foi só para iniciar o debate, nem os R$ 5 bilhões. Vai dar R$ 2,6 bi ou R$ 2,7 bi, pela correção”, concluiu o presidente do Senado.
Durante a sessão de Orçamento, Rodrigo Pacheco se comprometeu em manter os R$ 900 milhões, mas criar um decreto legislativo para aumentar o valor para cerca de R$ 2,7 bilhões. A tendência, é que deputados acatem a proposta e aprovei a LOA com fundo reduzido.