O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco toma posse no cargo de procurador-geral da República nesta segunda-feira (18). A cerimônia está prevista para ser realizada às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
Gonet teve o nome aprovado no Senado na última quarta-feira (13) após ter sido indicado à vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, ele é vice-procurador eleitoral, atuando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dos 81 senadores, foram 65 favoráveis a indicação, 11 votaram contrário e cinco se abstiveram ou não estiveram presentes na sessão.
Antes da indicação passar pelo plenário, a comissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou Gonet ao longo de 10 horas. Ele conquistou 23 votos favoráveis e apenas 4 contrários.
Hoje, ele assume a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, que comandou a PGR durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e cujo mandato terminou em setembro.
Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado. Ele é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR e entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987.
Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.
No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro.
Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.
— Com informações de Agência Brasil