Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República, respectivamente, se apresentaram na sabatina do Senado que ocorre nesta quarta-feira (13).
Dino fez uma fala longa, citando o sociólogo Max Weber e sua trajetória na política como deputado federal, governador do Maranhão e ministro da Justiça e da Segurança Pública. Ele ressaltou que não foi "fazer debate político" na sessão.
"Não vim aqui fazer debate político, não me cabe. Controvérsias não podem ser paralisantes do funcionamento das instituições", disse o indicado ao STF.
Ele afirmou ainda estar "muito confortável" em ser examinado. "Tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja preservada, mas sobretudo a harmonia", defendeu Dino.
Sobre o mandato como ministro da Justiça de Lula, Dino afirmou que recebeu 425 parlamentares em seu gabinete e prometeu receber mais políticos durante o mandato no STF.
"Neste ano, recebi no Ministério da Justiça 425 políticos, de todos os partidos representados nesta Casa. E ninguém foi mal recebido ou deixou de ser ouvido. Esse acesso, para quem tem firmeza, pode e estará presente na minha atuação no Supremo Tribunal Federal. Não terei nenhum medo ou preconceito de receber políticos", assegurou o ex-governador do Maranhão.
Ao final de sua fala, Dino afirmou que "não é possível dizer o que um juiz será a partir de seu comportamento político".
"Por já ter exercido em todas [as áreas], eu tenho o conhecimento da ética profissional de todas. É claro que o político tem que ter nitidez em suas posições, mas um juiz é diferente. Portanto, não é possível dizer o que um juiz foi, ou o que um juiz será, a partir do seu comportamento político", disse Dino.
O indicado destacou ainda que a discrição e a ponderação são “deveres de um magistrado”, o que não ocorre na “forma como os políticos atuam”.
Paulo Gonet
Indicado para a vaga na PGR, Gonet foi o primeiro a se apresentar aos senadores durante a sabatina. Ele agradeceu a indicação e disse estar honrado.
"Estou honrado e grato com desafio de conduzir o Ministério Público ao encontro cada vez mais próximo da sua vocação constitucional de função essencial à Justiça de defender a Ordem Jurídica e os interesses sociais individuais", afirmou Gonet.
Dino e Gonet precisam de ao menos 41 votos no plenário, separadamente. Caso um dos nomes, ou ambos, sejam rejeitados na Comissão de Justiça, o plenário ficará responsável por ter a palavra final.