A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet às 9h40 desta quarta-feira (13) . Eles são indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República , respectivamente.
Antes da fala de apresentação dos indicados, a sessão teve o parecer de membros da oposição questionando o fato da sabatina ser simultânea, fazendo com que Dino e Gonet respondam juntos às perguntas dos senadores.
O senador Eduardo Girão (Novo - CE) reclamou até da sabatina ser marcada no dia 13, número do partido do PT e data do aniversário do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
"Não podemos nos curvar a interesses. Já tem uma coincidência grande que a sociedade fala, que é do dia 13. Não apenas é o número do Partido dos Trabalhadores, mas também o aniversário do Alexandre de Moraes", disse o parlamentar.
Em seguida, o senador da base governista, Randolfe Rodrigues, rebateu Girão e lembrou que o dia 13 de dezembro foi a data do Ato Institucional Número 5 (AI-5), o quinto de 17 decretos expedidos pela ditadura militar em 1968.
"Espero que a data de hoje, em especial, faça a remissão dos pecados pelo Ato Número 5 que usurpou a democracia brasileira naquele 13 de dezembro de 1968", declarou Randolfe.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ouviu a oposição e não acatou o pedido de separar as sabatinas, alegando que a medida foi decidida democraticamente e avisada anteriormente.
"Primeira vez no Brasil que há vagas abertas ao mesmo tempo para o STF e a PGR então nenhum outro presidente da CCJ poderia fazer uma sabatina com os dois indicados juntos", disse Alcolumbre.
O presidente da CCJ decidiu que a sabatina permanece em conjunto e o rito será feio por perguntas individualizadas, com duração de 10 minutos e, caso o senador queira perguntar para os dois indicados, terá 5 minutos para cada.
Após a sabatina, ocorrem duas votações secretas, uma na CCJ e outra no plenário. Depois dos pareceres, não é possível saber o voto individual dos senadores, somente o resultado final.
Dino e Gonet precisam de ao menos 41 votos no plenário, separadamente. Caso um dos nomes, ou ambos, sejam rejeitados na Comissão de Justiça, o plenário ficará responsável por ter a palavra final.