Lula discursa durante abertura de Cúpula do Mercosul
Reprodução - 07.12.2023
Lula discursa durante abertura de Cúpula do Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou, nesta quinta-feira (7), sua crescente preocupação com as  tensões em torno de Essequibo, região da Guiana sob disputa com a Venezuela, e ofereceu o Brasil para sediar uma negociação do conflito. A fala do mandatário ocorreu na abertura da  Cúpula do Mercosul, que ocorre no Rio de Janeiro.

Lula enfatizou o desejo de evitar que essa questão se transforme em uma ameaça à paz e estabilidade na região. "Uma coisa que nós não queremos aqui na América do Sul é guerra", afirmou.

O presidente solicitou à Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) que mediasse entre os dois países, oferecendo o Brasil como local para sediar as reuniões entre  Venezuela e Guiana. Lula também pediu à Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e à Celac que buscassem um "encaminhamento pacífico da questão".

Durante o discurso, Lula propôs uma declaração conjunta dos presidentes do Mercosul para acalmar as tensões na região, destacando que essa posição já havia sido adotada em uma reunião anterior em novembro. Ele enfatizou a importância de a região se manter como uma "zona de paz e cooperação" e argumentou que "o Mercosul não pode ficar alheio a essa situação".

"Caso considerado útil, o Brasil e o Itamaraty estarão à disposição para sediar qualquer e quantas reuniões forem necessárias", defendeu. "Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e à estabilidade".

A proposta de emitir um comunicado conjunto com os demais membros do Mercosul já estava em discussão pelo governo brasileiro. Na véspera da cúpula, Lula se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, para deliberar sobre a melhor abordagem para o pronunciamento conjunto, evitando agravar ainda mais a situação.

A intenção é que o comunicado conjunto seja divulgado antes da reunião do Conselho de Segurança da ONU, marcada para sexta-feira (8), na qual a questão será discutida. "Se vocês estiverem de acordo, essa nota que tinha sido feita pelos nossos chanceleres e ministros da defesa poderia ser aprovada aqui", disse Lula aos presidentes do Mercosul.

Entenda o conflito

No último domingo (3), o presidente venezuelano Nicolás Maduro chamou a população para votar num referendo que pedia a anexação do território de Essequibo, disputado com a Guiana. A área é atualmente administrada pelo país, mas reivindicada pela Venezuela desde o século 19.

De um lado, a Guiana defende um limite estabelecido em 1899 por uma corte de arbitragem de Paris. Na ocasião, o Reino Unido (na época, a Guiana era colônia do país) saiu em vantagem sobre a posse do território, o que desagradou a Venezuela.

Do outro lado, a Venezuela defende o Acordo de Genebra de 1966, que estabelece bases para um solução negociada e não reconhece o acordo anterior, anulando-o. O caso está sendo avaliado pela Corte Internacional de Justiça desde 2018. Isso porque, em 2015, a disputa na região passou a ser mais forte depois que a empresa ExxonMobil, dos  Estados Unidos, encontrou reservas de petróleo no território Essequibo.

Com a escalada do discurso de Maduro e a apresentação de um mapa com a região de Essequibo anexada – segundo o presidente, esse mapa deveria ser utilizado nas escolas –, uma ameaça de conflito se tornou mais verossímil. 

Nesta quinta-feira (7), a Embaixada dos Estados Unidos anunciou que  aviões militares norte-americanos vão sobrevoar a Guiana – especialmente a região de Essequibo –, em parceria com a Força Aérea guianesa.

"Este exercício baseia-se no envolvimento e nas operações de rotina para melhorar a parceria de segurança entre os Estados Unidos e a Guiana e para reforçar a cooperação regional", declarou a Embaixada dos EUA na Guiana, em comunicado.

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