O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, propôs uma lei visando a criação de uma província na região disputada de Essequibo, que há muito tempo é alvo de tensões entre Venezuela e Guiana.
A iniciativa surge após a realização de um referendo no domingo (4), no qual 95% dos votos foram favoráveis à incorporação de Essequibo ao território venezuelano.
Maduro decretou uma série de medidas, incluindo a aprovação da Lei Orgânica para a defesa da Guiana Esequiba na Assembleia Nacional.
Além disso, estabeleceu o Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Esequiba, a Zona de Defesa Integral da Guiana Esequiba, com áreas de Desenvolvimento Integral, e o Plano de Assistência Social à população local.
O referendo venezuelano abordou questões cruciais, como a rejeição da fronteira atual, apoio ao Acordo de Genebra de 1966 e a criação do estado Guiana Essequiba.
No entanto, a Corte Internacional de Justiça decidiu que a Venezuela não pode anexar Essequibo, invalidando os resultados do referendo.
A disputa por Essequibo é de longa data, remontando a mais de um século, e representa 70% do território da Guiana, com descobertas significativas de petróleo em 2015.
Os argumentos em torno da disputa baseiam-se em um laudo de 1899 e um acordo de 1966 com o Reino Unido.
A decisão da CIJ foi recebida com reações diversas. Maduro considera a decisão como uma interferência e violação da Constituição, enquanto a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez, afirma que o referendo ocorrerá, ignorando a decisão da CIJ.
A disputa por Essequibo permanece como um desafio persistente e complexo, com implicações geopolíticas e econômicas.
A decisão final sobre a propriedade da região pode levar anos, enquanto as nações envolvidas buscam posicionar-se em meio a esse atrito.