O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou nesta terça-feira (28) que vai apresentar um parecer favorável pela aprovação da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal. O parlamentar é o responsável pelo relatório que será entregue a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“Nós temos hoje muita tranquilidade em estar levando o relatório com a indicação para a aprovação do nosso sabatinado (Dino), o que vai ocorrer no próximo dia 13 de dezembro”, explicou o senador.
Dino já tem conversado com lideranças partidárias e senadores para ser aprovado na CCJ e, na sequência, pelo plenário do Senado. Ele precisa ter 14 votos favoráveis na comissão e o apoio de 41 senadores quando todos puderem votar.
Na quinta (30), o ministro da Justiça se encontrará com parlamentares em um jantar promovido por Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional. O objetivo é alcançar 45 votos antes da votação. Neste momento, aliados de Dino garantem que ele possui cerca de 50 votos a favor.
“Eu acredito que nós temos, aliás, nós vamos ter, com certeza, mais de cinquenta [votos favoráveis no plenário]", afirmou Rocha ao conversar com jornalistas. "Então, nós achamos que podemos chegar tranquilamente aí aos 58 a 62 votos".
A base governista não tem a intenção de fazer o mesmo esforço com a indicação de Paulo Gonet ao comando da PGR, porque entende que o procurador não sofre resistências no Senado, tanto que chegou a ser cogitado ao cargo em 2019, quando o presidente ainda era Jair Bolsonaro (PL-RJ).
Já Dino não tem o mesmo apoio por ser ministro da Justiça do governo Lula, ter sido governador do Maranhão pelo PCdoB, ter dito inúmeras vezes ser comunista e debatido no Congresso e nas redes sociais com bolsonaristas. Por isso há uma articulação maior em torno do seu nome.
O que faz um ministro do STF?
Os ministros do Supremo Tribunal Federal são responsáveis por interpretar e aplicar a Constituição Federal. Suas funções incluem julgar ações de inconstitucionalidade, proteger direitos fundamentais, realizar o controle de constitucionalidade, julgar autoridades com foro privilegiado e mediar conflitos federativos.
Perfil do Flávio Dino
Flávio Dino tem 55 anos e nasceu em São Luís (MA). Ele foi juiz federal antes de iniciar sua carreira política e presidiu a Embratur no governo de Dilma Rousseff (PT). Foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos (2015–2022) e, atualmente, é o ministro da Justiça.