Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há uma vaga no Supremo Tribunal Federal, vai participar de um jantar com senadores e líderes partidários na próxima quinta-feira (30). O encontro está sendo organizado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso.
De acordo com informações dadas pela jornalista Camila Bomfim, da GloboNews, e confirmadas pelo Portal iG – Último Segundo, a reunião servirá para que Dino articule votos a seu favor para a sabatina que ocorrerá na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania), marcada para 13 de dezembro.
A ideia de Randolfe é que o indicado de Lula para o STF converse com os senadores em um ambiente menos formal. O governo não quer ser surpreendido e iniciou o trabalho para que Dino consiga os 41 votos para se tornar ministro do Supremo.
A base governista não tem a intenção de fazer o mesmo esforço com a indicação de Paulo Gonet ao comando da PGR, porque entende que o procurador não sofre resistências no Senado, tanto que chegou a ser cogitado ao cargo em 2019, quando o presidente ainda era Jair Bolsonaro (PL-RJ).
Já Dino não tem o mesmo apoio por ser ministro da Justiça do governo Lula, ter sido governador do Maranhão pelo PCdoB, ter dito inúmeras vezes ser comunista e debatido no Congresso e nas redes sociais com bolsonaristas. Por conta disso, o governo tem feito negociações com senadores para garantir, no mínimo, 45 votos.
Neste momento, aliados dizem que Flávio Dino possui cerca de 50 votos. Para que não ocorra nenhuma mudança, a base do governo seguirá dialogando com os senadores até o dia da sabatina, que ocorrerá em 13 de dezembro.
O que faz um ministro do STF?
Os ministros do Supremo Tribunal Federal são responsáveis por interpretar e aplicar a Constituição Federal. Suas funções incluem julgar ações de inconstitucionalidade, proteger direitos fundamentais, realizar o controle de constitucionalidade, julgar autoridades com foro privilegiado e mediar conflitos federativos.
Perfil do Flávio Dino
Flávio Dino tem 55 anos e nasceu em São Luís (MA). Ele foi juiz federal antes de iniciar sua carreira política e presidiu a Embratur no governo de Dilma Rousseff (PT). Foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos (2015–2022) e, atualmente, é o ministro da Justiça.