A posse do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, como membro do Supremo Tribunal Federal está prevista para fevereiro de 2024, segundo avaliação de servidores e magistrados do STF.
A data se deve à logística envolvida na organização da cerimônia, considerando o recesso do poder judiciário, que se inicia em 19 de dezembro.
A trajetória para a posse de Flávio Dino como ministro do STF envolve etapas importantes que demandam tempo. Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, agendada para 13 de dezembro, a intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é realizar a votação no plenário no dia 15 do mesmo mês.
A partir da aprovação no Senado, a Suprema Corte poderá iniciar os preparativos para a posse de Flávio Dino. No entanto, considerando o calendário, a viabilidade de organizar a cerimônia antes do recesso do judiciário torna-se desafiadora.
A expectativa é que, caso a aprovação no Senado seja obtida, a cerimônia de posse ocorra em fevereiro de 2024. O processo de confirmação de Dino para o STF requer o apoio de, pelo menos, 14 votos na CCJ e 41 votos no plenário do Senado.
O que faz um ministro do STF?
Os ministros do Supremo Tribunal Federal são responsáveis por interpretar e aplicar a Constituição Federal. Suas funções incluem julgar ações de inconstitucionalidade, proteger direitos fundamentais, realizar o controle de constitucionalidade, julgar autoridades com foro privilegiado e mediar conflitos federativos.
Perfil do Flávio Dino
Flávio Dino tem 55 anos e nasceu em São Luís (MA). Ele foi juiz federal antes de iniciar sua carreira política e presidiu a Embratur no governo de Dilma Rousseff (PT). Foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos (2015–2022) e, atualmente, é o ministro da Justiça.