O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as suas indicações para cargos-chave no sistema judiciário brasileiro. Flávio Dino foi indicado para o Supremo Tribunal Federal, enquanto Paulo Gonet foi escolhido para a Procuradoria-Geral da República.
Desde a abertura das vagas em setembro, os nomes de Flávio Dino e Paulo Gustavo Gonet Branco já eram cogitados como "candidatos" para ocupar posições de destaque.
As indicações agora seguem para o Senado Federal, onde os indicados passarão por um processo semelhante. Na Comissão de Constituição e Justiça, Flávio Dino e Paulo Gonet serão submetidos a uma sabatina, que incluirá questionamentos sobre suas trajetórias profissionais e visões sobre questões jurídicas relevantes.
A CCJ também terá a responsabilidade de votar as indicações antes que sejam encaminhadas para o plenário do Senado.
A aprovação no plenário do Senado requer um mínimo de 41 votos "sim".
Caso o Senado aprove as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet, a definição das datas de posse ficará a cargo do STF e da PGR.
Confira a repercussão sobre as indicações: