Nesta segunda-feira (20), a Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
A acusação está relacionada a publicações feitas por Gayer em redes sociais, onde chamou Lula de "bandido" e fez ataques ao Supremo e ao Senado.
“Na política, nós temos um bandido na Presidência, nós temos um STF escolhido pelos bandidos da esquerda nits temos um Senado comprado, cujo presidente da Cina é um capacho do PT, porque ele quer comprar... ele quer conquistar a vaga dele no STF e ele tem Id os seus... o escritório de advocacia dele tem uns processos Id que ele vai ganhar em torno de uns R$ 100.000.000,00 tudo depende de uma canetada de um ministro do STF”, afirmou.
Em um podcast, o deputado associou africanos a baixo quociente de inteligência (QI) e afirmou que eles não têm "capacidade cognitiva" para viver em um regime democrático.
Após o ministro Silvio Almeida pedir apuração ao Ministério da Justiça, Gayer publicou que o ministro era "analfabeto funcional ou completamente desonesto."
O apresentador do podcast, Rodrigo Arantes, também foi denunciado por racismo. Ambos são acusados de praticar, induzir e incitar discriminação e preconceito contra o povo africano.
A vice-procuradora-geral da República, Ana Borge Santos, alega que Gayer induziu e incitou "a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional."
“Gustavo Gayer Machado de Araújo vinculou a afrodescendência de Silvio Luiz de Almeida a uma suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes, sustentada dias antes no podcast 3 irmãos, reafirmando ser essa a causa das ditaduras, geradora, inclusive, de um "analfabetismo funcional" do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, reforçando estigmas reprodutores de inferioridade contra minoras raciais”, escreveu Ana Borge.
O podcast atingiu cerca de 14.000 visualizações, disseminando ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes.
A denúncia é a acusação formal feita pelo Ministério Público. Se aceita, Gayer passará a ser réu no processo.