Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o evento “O Brasil pela Igualdade Racial” no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra
Ricardo Stuckert / PR
Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco, Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o evento “O Brasil pela Igualdade Racial” no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra

O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, em evento no Palácio do Planalto, que as ações antirracistas e por igualdade do governo são "pagamento de dívida histórica que a supremacia branca construiu" no Brasil.

"O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu neste país desde que esse país foi descoberto e que nós queremos apenas recompor aquilo que é uma realidade de uma sociedade democrática."

O evento começou com um minuto de silêncio pela ativista Mãe Bernardete e lideranças quilombolas assassinadas neste ano. Também houve a apresentação da cantora Lia de Itamaracá, que recebeu Lula com uma ciranda de roda, e do sambista Jorge Aragão, que cantou "Identidade". A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) esteva presente e deu uma palhinha com "Juízo Final", de Nelson Cavaquinho.

Em discurso curto, o presidente ainda comparou o governo Jair Bolsonaro (PL) com a guerra na Faixa de Gaza. "Destruiu tudo o que é política de inclusão social que a gente se matou para fazer".

"Tudo o que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram destruídas e recolocar no lugar coisas que foram tiradas", disse Lula.

"Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa, porque nós somos irmãos, viemos do mesmo pai, moramos no mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor", completou o presidente.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento “O Brasil pela Igualdade Racial” no Palácio do Planalto
Ricardo Stuckert / PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento “O Brasil pela Igualdade Racial” no Palácio do Planalto


Medidas para quilombolas e políticas antirracistas

Lula assinou um pacote de ações afirmativas antirracistas durante o evento. Entre as medidas estão aceleração de certificação de terras quilombolas legalizadas e a criação do PFAA (Programa Federal de Ações Afirmativas).

Veja os destaques entre os programas assinados por Lula:

  • Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. Orçamento de R$ 20 milhões para promoção de "práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas";
  • Programa Federal de Ações Afirmativas. Investimento de R$ 9 milhões no programa para "formular, promover, articular e monitorar políticas que garantam mais direitos e equiparação de oportunidades para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas ou com deficiência";
  • Primeira Infância Antirracista. Iniciativa conjunta entre governo federal e Unicef para "combater o racismo e atenuar seus impactos na infância de crianças negras, quilombolas e indígenas";
  • Valorização do Hip-Hop: Decreto presidencial que reconhece o hip-hop como Referência Cultural Brasileira, cria o Dia Nacional do Hip-Hop e estabelece as diretrizes nacionais de valorização da cultura hip-hop.

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