Nesta quinta-feira (9), o STF voltou a discutir a correção dos depósitos do FGTS e o relator do tema, ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu uma nova maneira para aplicação da determinação do Supremo Tribunal Federal sobre o caso. A análise da ação foi suspensa porque o ministro Cristiano Zanin pediu vista.
Em abril deste ano, Barroso defendeu que a remuneração do FGTS não pode ser menor à da caderneta de poupança. Hoje, o ministro usou análises sobre o cenário econômico para defender sua tese e propôs que a Corte determinasse a aplicação de distribuição da totalidade dos lucros do fundo pelos correntistas, algo que já existe, e que os novos depósitos sejam remunerados pela taxa de correção da poupança a partir de 2025.
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar aumento de despesas do governo federal, porque o novo arcabouço fiscal e o orçamento de 2024 não possuem impactos de uma possível aplicação imediata.
Após a apresentação da sugestão de Barroso, Zanin pediu mais tempo par analisar o processo. Por conta disso, o julgamento precisou ser suspenso.
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram antes do pedido de vista e acompanharam o relator.
A ação foi apresentada em 2014 pelo partido Solidariedade, questionando o modelo atual de reajuste do depósito no FGTS. O pagamento é baseado na Taxa Referencial, que foi criada em 1990.
Na avaliação da sigla, o modelo prejudica os trabalhadores, pois há uma defasagem entre o percentual na fórmula usada pela TR e a inflação, o que é uma violação constitucional.