O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves , deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (9), depois de dois anos na Corte. A vaga será agora de Isabel Gallotti, também ministra do STJ.
A saída de Gonçalves não ocorre por aposentadoria, mas sim pela rotatividade das vagas no tribunal. Ele continua sendo ministro da Corte da Justiça até 2029.
O TSE é formado por, ao menos, sete ministros. Dentre eles, é preciso que três sejam do Supremo Tribunal Federal, dois do Supremo Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Ao completarem dois anos na função, os ministros precisam deixar o cargo na Corte Eleitoral para que outros ocupem a vaga.
Benedito é ainda corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que só pode ser ocupado por ministros originários do STJ. Com o término do biênio, o ministro Raul Araújo ficará com a vaga.
Benedito Gonçalves
Gonçalves, de 69 anos, foi empossado como ministro substituto do TSE em 26 de novembro de 2019 e só foi efetivado em 9 de novembro de 2021. Ele é formado em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especializado em direito processual civil pela UnB (Universidade de Brasília).
Em 2008, Benedito foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o segundo mandato do petista, para ser ministro do STJ. Ele foi o primeiro magistrado negro do tribunal.
Na Corte Eleitoral, ele foi relator dos processos que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto inelegível por oito anos .
Na primeira ação, em julho, Bolsonaro tornou-se inelegível por oito anos (até 2030) pela primeira vez , sem poder se candidatar a cargos eletivos por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. O ministro Benedito Gonçalves, apontou "conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição".
A segunda condenação ocorreu no final de outubro , quando o ex-presidente foi condenado novamente por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro. Dessa vez, porém, foi condenado junto a Walter Braga Netto, seu candidato à vice-presidência, que também deverá ficar longe de cargos eletivos por oito anos.
Como herança, Gonçalves deixa dez Aijes, ações que tratam da inelegibilidade na Corte, que tem como alvo Bolsonaro, Braga Netto e coligados. Esses processos agora serão de Raul Araújo, que assumira a relatoria dessas ações. Há também três demandas contra a chapa Lula-Alckmin.