O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou na terça-feira (31) a entrada da Polícia Federal na segurança presidencial. O decreto 11.759/2023 foi publicado no Diário Oficial da União. Nos governos anteriores, a atividade era realizada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Após os atos golpistas de 8 de janeiro , Lula optou por adotar um modelo híbrido para cuidar da segurança presidencial. A partir de junho deste ano, o chefe do Executivo e a primeira-dama, Janja da Silva, foram assegurados pelo GSI e agentes da Polícia Federal.
No dia 12 de janeiro, o presidente afirmou desconfiar dos militares do governo e declarou que “muita gente” das Forças Armadas foi “conivente” com a invasão que depredou as sedes dos Três Poderes.
O decreto oficializado ontem altera outro ofício, de 1º de janeiro de 2023, que fala sobre a estrutura regimental e os cargos em comissão e funções do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A nova determinação cria a Diretoria de Proteção à Pessoa, que irá trabalhar com a segurança de dignitários estrangeiros em visita ao Brasil. O decreto cria também a Secretaria de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deve auxiliar na defesa jurídica dos direitos e garantias constitucionais em ambientes digitais.