O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe à tona nesta terça-feira (24) uma proposta que poderá gerar intensos debates políticos nos próximos meses: a criação do Ministério da Segurança Pública. A sugestão, apesar de apoiada por alguns setores, já levanta questões sobre a possibilidade de uma disputa política entre os partidos da base do governo.
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu, expressou apoio à nomeação de um petista como titular da nova pasta, caso a proposta avance. A reestruturação ministerial proposta envolveria a separação do setor de Justiça, que atualmente é comandado por Flávio Dino (PSB-MA).
“Sou a favor da criação do Ministério da Segurança Pública. E defendo que seja ocupado por alguém do PT. As atribuições da Justiça são inúmeras e imensas, acaba que a segurança fica como apenas mais uma atribuição. Com um ministério próprio, o tema ganha foco e prioridade. Quando terminamos a transição detalhamos este assunto. Desde dezembro já defendíamos a criação”, explicou o deputado ao jornal O Globo.
Dino é considerado um dos favoritos para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, e seu possível sucessor no ministério é Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo da pasta.
A divisão das pastas da Justiça e Segurança Pública é um tema controverso, pois o PT era e continua sendo contra essa unificação, que ocorreu na transição de governo. Internamente, os petistas consideram a segurança pública uma prioridade, especialmente em um momento de grave crise no Rio de Janeiro e na Bahia.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a criação de um ministério exclusivo para a segurança pública dependerá de debates mais aprofundados. Ele anunciou a realização de uma reunião sobre o desmembramento com o ministro da Defesa e Flávio Dino nos próximos dias. Além disso, novas medidas para a área de segurança pública também estão na pauta.
“Amanhã vamos fazer uma reunião da Casa Civil com José Múcio e Flávio Dino, juntos. O ministro Flávio Dino já havia apresentado várias medidas voltadas à segurança. Estamos discutindo outras medidas. Assim que ficarem definidas, nos próximos dias, serão divulgadas. A criação do ministério depende dessas discussões que faremos sobre eventualmente qual seria o conteúdo, propósito, alcance, ou seja, para o presidente tomar a decisão”, relatou Rui Costa.