Sete anos após o processo de impeachment que a retirou da presidência do Brasil, a ex-presidente Dilma Rousseff fez declarações enfáticas nesta sexta-feira (1°), classificando a perda de seu mandato como a "condenação de uma inocente" e chamando o processo de impeachment de golpe de estado.
"O Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar", afirmou.
As declarações de Dilma ocorreram após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidir manter o arquivamento da ação das "pedaladas fiscais", uma das bases do processo de impeachment. A ex-presidente sempre defendeu que as acusações contra ela eram infundadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou em apoio a Dilma, simbolicamente pedindo pela reparação da ex-presidente. Lula, que também enfrentou controvérsias legais e foi condenado em um processo que posteriormente foi anulado, destacou a importância de reconhecer injustiças.
“Na semana passada, a Justiça Federal em Brasília absolveu a companheira Dilma da acusação que ela tinha sido feito da pedalada. A Dilma foi absolvida e eu agora vou discutir como é que a gente vai fazer. Não dá para reparar o direito político porque se ela quiser voltar para ser presidente, eu quero terminar o meu mandato. Quero saber como que se repara uma uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu”, opinou.
O deputado Lindbergh Farias liderou um movimento em direção a essa reparação. Ele protocolou um projeto de resolução que propõe a devolução simbólica do mandato de Dilma.
O projeto argumenta que o cargo de presidente foi cassado com base em um "hipotético crime de responsabilidade" que, na visão dos defensores, nunca ocorreu. É importante observar que, do ponto de vista jurídico, não houve uma absolvição formal de Dilma Rousseff em relação às acusações que levaram ao impeachment.
O projeto de resolução se inspira em uma ação histórica de 2013, que anulou a sessão que afastou o então presidente João Goulart no início da ditadura militar. A iniciativa liderada por Lindbergh visa reconhecer simbolicamente o que ele considera um erro do passado e restaurar o mandato da ex-presidente, que serviu como chefe de Estado do Brasil de 2011 a 2016.