O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), ressaltou nesta quinta-feira (31) que o "silêncio é um direito" dos investigados em depoimentos relacionados ao caso das joias recebidas como presentes por comitivas oficiais do governo Bolsonaro em viagens internacionais. A decisão sobre a interpretação desses depoimentos, segundo Dino, fica a cargo do judiciário.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o advogado Fábio Wajngarten e o militar Marcelo Câmara são alguns dos envolvidos que optaram por manter o silêncio em seus depoimentos. As defesas dos investigados alegam que a tramitação do inquérito no Supremo Tribunal Federal, e não na primeira instância da Justiça Federal, motivou a decisão de não responder às perguntas dos investigadores.
As investigações se concentram em um esquema de venda ilegal de joias recebidas como presentes por comitivas oficiais durante viagens internacionais do governo Bolsonaro. O foco está na possível comercialização dos itens valiosos, o que poderia caracterizar um crime, considerando que tais presentes são patrimônio público.
O processo inclui oito indivíduos sob investigação, entre eles Mauro Cid, Mauro Lourena Cid, Frederick Wassef, Fábio Wajngarten, Marcelo Câmara e Osmar Crivellati. Para evitar possíveis combinações de respostas, todos prestam seus depoimentos simultaneamente na Polícia Federal.
Flávio Dino ressaltou que as investigações em andamento não têm um viés político, e sim buscam elucidar os fatos relacionados à possível venda irregular de joias oficiais.
“Na medida em que tudo que é feito tem amparo na lei e em autorização judicial, fica evidente que não há nenhum caráter político. Pelo contrário, faço questão de frisar que a atitude da PF tem sido legal, marcada pela discrição e pela técnica. Agora, pessoas investigadas e contrariadas, claro que se consideram eventualmente injustiçadas. Mas tudo está feito de acordo com provas”, comentou o ministro em entrevista ao programa Estúdio i.