O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi assinada nessa terça-feira (29).
Ela fazia parte de uma lista tríplice elaborada pelos ministros do STJ na última semana e enviada a Lula para indicação ao cargo. Agora, cabe ao Senado realizar uma sabatina e aprovar o nome de Teixeira.
A advogada de 51 anos é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tem especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Daniela Teixeira foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal.
Ela era considerada a candidata mais forte para a indicação, já que tinha apoio da cúpula do PT. Ontem, em publicação nas redes sociais, a primeira-dama Janja da Silva, celebrou a decisão. "Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!", escreveu.
A OAB também se manifestou e comemorou a indicação. "Candidata mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende que Daniela Teixeira possui as qualidades e pré-requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia na Corte com altivez", disse.
Caso o nome de Teixeira seja aprovado pelo Senado, ela vai se tornar a sétima mulher a compor o STJ, tribunal que tem 33 cadeiras. O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil.
Os ministros do STJ também encaminharam ao presidente uma lista com quatro nomes para as duas vagas de desembargadores, mas cabe a Lula definir os nomes escolhidos — decisão que ainda não foi anunciada.
— Com informações de Agência Brasil