STF retoma julgamento sobre Marco Temporal nesta quarta-feira
Carlos Moura/SCO/STF - 10/08/2023
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF)  retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento do Marco Temporal, que deve demarcar terras indígenas ao período antes de 1988. O placar o julgamento está em 4 a 2 contra o texto, mas lideranças indígenas já se movimentam para barrar a medida caso a corte aprove o projeto.

A proposta busca regulamentar os direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais, estabelecendo um marco temporal para a demarcação de terras. A medida propõe que apenas as terras ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 podem ser demarcadas como terras indígenas. Isso significa que as terras que foram ocupadas posteriormente a esse período, mesmo que tradicionalmente pertencentes às comunidades indígenas, não serão consideradas para fins de demarcação.

Cacique Zeca Pataxó, coordenador do Movimento Indígena da Bahia (MIBA), classificou a proposta como retrocesso e defendeu o arquivamento da ação. Ele ressaltou que a medida poderá extinguir povos, além de afetar os direitos coletivos dos indígenas.

“Se o Marco Temporal for aprovado, além do retrocesso, poderá ter a extinção de povos, principalmente dos índios isolados que tem naquela região [Bahia]. Não queremos isso”, declarou.

A proposta ainda libera a União usar reservas indígenas para a construção de usinas hidrelétricas e implantação de redes de comunicação. Além disso, áreas consideradas de “interesse da União” não poderão ser ocupadas por povos originários.

O texto também regulamenta a atividade de garimpo em terras indígenas desde que se tenha permissão para a operação. O trecho é um dos mais polêmicos da matéria, principalmente após a morte de 129 indígenas Yanomami e os casos de estupros registrados na aldeia.

Zeca Pataxó prometeu ir à Organização das Nações Unidas (ONU) para barrar a proposta caso o STF julgue o caso como procedente. O líder indígena ainda garantiu que conversará com o Senado sobre o texto.

“Estamos com uma esperança muito grande de que não passe no Supremo, mas, se for aprovado, nós iremos continuar buscando alguma solução, até na ONU, para arquivar esses projetos que tiram totalmente os direitos coletivos dos povos indígenas”, afirmou.

O Marco Temporal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, mas está travado no Senado, que aguarda o resultado do julgamento na Suprema Corte. A ideia do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era colocar o texto em votação neste mês, mas ele já admite a possibilidade de adiar a discussão para o fim do ano. Nos bastidores, a votação é vista como possível apenas se houver mais um pedido de vista no STF.

O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça. Ainda faltam votar os ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber.

Em caso de pedido de vista, a tendência é que Rosa Weber adiante seu voto a favor dos indígenas. Em junho, ela já havia cobrado de Mendonça agilidade da reposição do processo no plenário para votar antes de sua aposentadora, prevista para o fim de setembro.

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