Cristiano Zanin, há menos de um mês no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, já tomou posições em projetos controversos que geraram reações diversas, incluindo críticas da esquerda. Dois de seus posicionamentos mais notáveis foram sua discordância em equiparar as ofensas à população LGBTQIA+ com injúria racial e sua oposição à regulamentação do uso pessoal da maconha.
Um dos episódios que chamaram a atenção ocorreu no início desta semana, quando Zanin foi o único ministro a votar contra a equiparação da homotransfobia. Em sua argumentação, ele ressaltou a relevância do tema, mas destacou um aspecto técnico do processo que indicava que o reconhecimento não estava dentro do escopo da demanda e julgamento que equiparou a discriminação ao racismo.
Dessa forma, em sua visão, o Supremo não poderia permitir que tal equiparação ocorresse por meio de embargos de declaração.
Na última quinta-feira (24), Zanin também se manifestou contrariamente à regulamentação da maconha para uso pessoal. Ele defendeu uma abordagem que estabelecesse distinções na responsabilidade penal entre usuários e traficantes. O ministro argumentou que o critério objetivo para considerar alguém como usuário deveria ser de até 25g da substância, em contraposição aos 60g propostos pelo relator, o magistrado Gilmar Mendes.
Zanin acrescentou que, embora reconhecesse que usuários frequentemente são vítimas do tráfico e de organizações criminosas, a descriminalização poderia ter implicações na saúde pública. Sua perspectiva era de que a descriminalização poderia levar a um aumento no uso da substância.
Outras decisões de Zanin também geraram controvérsias, incluindo a não concessão de insignificância para a condenação de dois indivíduos que furtaram um macaco hidráulico, uma garrafa de óleo diesel e dois galões de combustível, totalizando cerca de R$ 100.
Além disso, o ministro se posicionou a favor da inconstitucionalidade de uma norma que proibia juízes de atuarem em processos envolvendo clientes de escritórios de advocacia onde cônjuges ou familiares dos magistrados trabalham, desde que não estejam diretamente envolvidos nos processos.
Zanin e a ligação com a esquerda
Cristiano Zanin estabeleceu uma conexão com a esquerda ao atuar como defensor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos casos relacionados à Operação Lava Jato.
O chefe do Executivo federal nomeou o advogado para ocupar a cadeira de ministro vaga deixada por Ricardo Lewandoswiski, que se aposentou em abril deste ano.
A nomeação de Zanin como ministro foi ratificada pelo Senado com 58 votos a favor.