O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP) para liberar R$ 140,2 milhões para o emprego das Forças Armadas em apoio a ações emergenciais em Terras Indígenas. A decisão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
A medida é, na verdade, um crédito extraordinário aberto pelo mandatário em favor do Ministério da Defesa, para redirecionar recursos adicionais aos militares. O texto ainda vai ser analisado pelo Congresso Nacional.
Desde o início do ano, ações para combater crimes ambientais e garimpeiros ilegais permanecem em reservas indígenas estão sendo intensificadas.
As Forças Armadas participam de operações na Terra Indígena Yanomami, por exemplo, desde fevereiro.
Em junho, o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou um decreto para autorizar que militares atuem na repressão de crimes ambientais, fazendo patrulhamento, revistas e prisões.
O Ministério da Defesa mobilizou mais de mil militares para fazer a retirada de garimpeiros na Terra Yanomami. Além disso, as Forças Armadas também auxiliam os povos originários fazendo a distribuição de cestas básicas e garantindo atendimento médico.
Segundo a ministra, mais de 80% deles foram retirados do território Yanomami, desde o início das operações do governo Lula. O desafio, porém, é expulsar os que continuam resistindo de forma mais violenta, segundo ela.
"Conseguimos retirar 82% dos garimpeiros. Tem uma situação bem mais violenta e perigosa porque tem aquelas pessoas que resistem a sair do território, se escondem e estão provocando conflitos. Essa fase final está bem mais difícil", disse ela em meados de julho.
“Segundo informações das próprias lideranças, são pessoas ligadas ao narcotráfico e ao crime organizado as que querem ficar ali. E, realmente, estão ali provocando conflitos de indígenas com indígenas, para fazer de conta que são problemas internos, mas, na verdade, é uma consequência do garimpo ainda”, acrescentou.