O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou nesta quarta-feira (26) que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT-RJ) apague uma publicação em que ofende o governador Eduardo Leite (PSDB). Em caso de descumprimento, o ex-parlamentar deverá pagar R$ 100 mil por dia.
Na publicação, Jean Wyllys escreveu que "gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes". O ex-deputado respondia uma publicação de Leite em favor das escolas cívico-militares.
A juíza Rosália Huyer, da 2ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, entendeu que a publicação é um ataque pessoal à sexualidade de Eduardo Leite e não ao governo gaúcho. A magistrada ainda pediu a quebra do sigilo de dados de Wyllys para investigar um possível crime contra a honra.
“Jean Wyllys afasta-se do direito constitucional de liberdade de expressão, ingressando em seara ofensiva à pessoa do governador”, disse Rosália.
A defesa do ex-parlamentar informou que Jean Wyllys seguirá a determinação judicial. Já Eduardo Leite ainda não comentou a decisão.
O caso
A confusão teve início quando o presidente da República anunciou que o Ministério da Educação não forneceria mais recursos para escolas cívico-militares. Logo após o anúncio, Leite comunicou que o governo do estado gaúcho continuaria investindo nesses colégios, o que provocou uma resposta de Jean Wyllys.
Em suas redes sociais, o ex-deputado escreveu: "Que governadores heteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay...? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então... Tá feio, bee!"
A declaração de Wyllys gerou controvérsia e foi interpretada como homofóbica por Eduardo Leite, que decidiu apresentar uma denúncia no Ministério Público contra o ex-deputado.