O Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou à Justiça, nesta sexta-feira (21), a remoção de um tweet do ex-deputado federal Jean Wyllys (PT-RJ), no qual ele critica o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) pela decisão de manter escolas cívico-militares no estado.
Na publicação, Jean Wyllys escreveu que "gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes". A denúncia de Leite ao MPRS, por declarações homofóbicas, foi feita na quinta (20), após um embate entre os dois na rede social.
O promotor de Justiça David Medina da Silva afirmou na decisão que "Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação". Para o promotor, o ex-deputado se manifestou de forma criminosa em seu perfil no Twitter.
A defesa do governador alega que o tweet de Jean "incita a discriminação e o preconceito contra minorias" e ofende a dignidade de Leite. O MPRS também solicitou à Justiça a quebra de sigilo de dados do ex-deputado, o que inclui informações cadastrais do usuário e a localização do celular ou computador no momento da publicação.
Caso a Justiça aceite o pedido, a remoção do tweet e a quebra do sigilo de dados serão obrigatórias. Em caso de descumprimento da possível decisão judicial, o MPRS requer uma multa diária de R$ 100 mil.
Até o momento, a defesa de Jean Wyllys não teve acesso à íntegra do pedido e não foi notificada formalmente, segundo o advogado Lucas Mourão, que também destaca a consideração da quebra de sigilo de dados como desproporcional. A decisão caberá à Justiça, e o caso permanece em análise.
O caso
A confusão teve início quando o presidente da República anunciou que o Ministério da Educação não forneceria mais recursos para escolas cívico-militares. Logo após o anúncio, Leite comunicou que o governo do estado gaúcho continuaria investindo nesses colégios, o que provocou uma resposta de Jean Wyllys.
Em suas redes sociais, o ex-deputado escreveu: "Que governadores heteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay...? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então... Tá feio, bee!"
A declaração de Wyllys gerou controvérsia e foi interpretada como homofóbica por Eduardo Leite, que decidiu apresentar uma denúncia no Ministério Público contra o ex-deputado.