O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o nome de Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin ocupará a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
No plenário, 58 senadores foram favoráveis ao nome de Zanin, sendo outros 18 contrários. O nome do advogado já havia sido aprovado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Zanin assumirá a cadeira na Suprema Corte nos próximos dias. Ele deverá herdar mais de 500 processos que estavam sob a relatoria de Lewandowski.
Nesta quarta, o advogado foi sabatinado pelos integrantes da CCJ nesta quarta e questionado sobre sua parcialidade em processos da Operação Lava Jato. Ele afirmou que manterá seu posicionamento como ‘suspeito’ para casos em que atuou como advogado, mas deixou aberta a possibilidade de atuar outros processos sobre o tema.
“Como eu já disse anteriormente, as regras objetivas podem ser tratadas e enfrentadas. Os processos que lecionei como advogado, não poderia julgar esse processo ou essa causa. Por outro lado, questões futuras, processos futuros, para confirmar a suspeição, é necessário analisar os autos”, disse.
“Não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo e indicar o nome Lava Jato possa ser um critério, do ponto de vista jurídico, para aquilatar a suspeição e o impedimento”, concluiu Zanin.
O relator da indicação, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ainda perguntou ao novo ministro sobre sua relação com Lula e as decisões monocráticas. Cristiano Zanin disse que não será subordinado da cúpula petista e defendeu que decisões monocráticas sejam analisadas pelo plenário do STF.
“O ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição da República. Me sinto na condição de exercer esse honroso cargo e atuar com imparcialidade”, disse Zanin.
“Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal, se aprovado por este Senado. Saibam, senhoras senadoras, senhores senadores, que, na verdade eu não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo: o lado da Constituição, das garantias, amplo direito de defesa e do devido processo legal”, ressaltou, durante sua apresentação.
Processos de Zanin
Dos mais de 500 processos que Cristiano Zanin deverá herdar de Lewandowski, ele ficará impedido de analisar 143 deles, por ter relação com as partes envolvidas nas ações. Entretanto, ele ficará com processos de interesse do Palácio do Planalto.
Uma das ações de Zanin será a suspensão de trechos da Lei das Estatais. Ricardo Lewandowski apresentou voto favorável para mudanças na lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Outro processo que ficará a cargo do novo ministro é sobre as alíquotas do PIS/Cofins. Esse é um dos pontos de maior interesse do Planalto, pois poderá aumentar a arrecadação da União.
Quem é Cristiano Zanin
Cristiano Zanin Martins é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele é especialista em processo civil e lecionou na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo.
Nascido em Piracicaba, Zanin é casado e tem três filhos. Tem perfil considerado discreto e republicano pelos aliados.
O advogado ganhou notoriedade por ter participado da defesa do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a Operação Lava Jato. Ela atua em defesas do petista desde 2013, de forma conjunta com os advogados criminalistas José Roberto Batochio e Luiz Felipe Mallmann de Magalhães.