Nesta segunda-feira (12), após receber um prêmio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, pela criação da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o Estado brasileiro "falhou miseravelmente" com a educação das crianças do país nos últimos anos e prometeu se empenhar para que as intituições públicas cosigam alfabetizar 100% dos alunos que estudam no 2º ano do ensino fundamental .
"Lamentavelmente, tivemos um período muito obscuro no país, em que os entes federados não conversavam entre si. Por isso, na pandemia, nossas crianças tiveram um prejuízo enorme na questão educacional", afirmou o presidente se referindo ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
"O que aconteceu no Brasil para decairmos tanto na educação pública? Tem gente que gasta quase metade do salário que ganha para garantir os filhos em escola particular. O que estamos tentando fazer é dar outro passo, para que as crianças saiam muito bem preparadas do ensino fundamental público", indagou o mandatário.
Lula criticou duramente a antiga gestão Bolsonaro e afirmou que "O antigo governante preferiu o negacionismo e o discurso de ódio".
As declarações do chefe do Executivo foram dadas nas redes sociais e durante o lançamento do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, hoje, em Brasília.
Segundo o Ministério da Educação, a política lançada nesta segunda (12) deve investir, pelo menos, R$ 2 bilhões em quatro anos. O programa pretende minimizar o impacto da pandemia no ensino das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano garantir o cumprimento dessa meta, que está prevista no PNE (Plano Nacional de Educação), durante o período.
"Queremos garantir que 100% das crianças brasileiras terminem o 2° ano do ensino fundamental conseguindo ler e escrever. Esse é um compromisso", disse Lula.
Ainda de acordo com o MEC, o governo federal também dará apoio técnico e financeiro às redes de ensino, além de atribuir responsabilidades a estados e municípios. Leia a íntegra do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada aqui .
"É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
Veja como deve funcionar o regime de colaboração federativo operacionalizado por meio de cinco eixos:
Gestão e Governança: oferecer bolsas para a implementação local das iniciativas e garantir que 100% das redes elaborem e publiquem sua política territorial em até 90 dias após a adesão ao Compromisso.
Formação: garantir que 100% das redes de ensino implementem sua Política de Formação de Gestores(as) Escolares e sua Política de Formação de Professores(as) Alfabetizadores(as).
Infraestrutura Física e Pedagógica: garantir que 100% das redes de ensino disponham de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de apoio aos docentes da educação infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura apropriados à faixa etária e ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos educandos.
Reconhecimento de Boas Práticas: identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.
Sistema de Avaliação: promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica, para a tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino, da escola e do processo de ensino-aprendizagem e disponibilização de instrumentos diversificados de avaliação da aprendizagem dos educandos.
MEC aponta que 56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas
Na última quarta-feira (31), o MEC divulgou um estudo inéditoem que aponta que apenas 4 em cada 10 crianças do 2º ano do Ensino Fundamental estavam alfabetizadas no país em 2021. Os dados foram apresentados pelo ministro da pasta, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios.
De acordo com o levantamento, o ensino na educação infantil apresentou uma queda em comparação com o ano de 2019. Na época, 6 em casa 10 crianças ainda eram consideradas alfabetizadas
"Sabemos que quando uma criança não se alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a desistência. Estamos perdendo milhões de jovens e crianças no país que precisavam ter o direito de estar na escola, de garantir a conclusão do ensino básico completo. Portanto, esse é um direito que o Estado brasileiro precisa garantir a todas as crianças", afirmou Camilo Santana.
Para chegar as informações, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entrevistou especialistas da área e professores de alfabetização.
Portanto, considerando um "padrão associado a habilidades básicas de leitura e de escrita que foram desenvolvidas por um estudante alfabetizado, próximo do que é, hoje, estabelecido pelos sistemas de avaliação de estados e municípios", os alunos considerados alfabetizados foram os que:
1. Estudantes que leem textos pequenos, formados por períodos curtos e conseguem localizar informações na superfície textual.
2. Os que produzem inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal, como em tirinhas e histórias em quadrinhos.
3. Os alunos que escrevem, mesmo que com desvios ortográficos, textos que circulam na vida cotidiana para fins de uma comunicação simples, por exemplo: convidar e lembrar algo.
Após expor os dados, o ministro Camilo Santana afirmou durante o encontro que a alfabetização é uma das prioridades do governo de Lula e que irá lançar em breve "um grande pacto nacional pela alfabetização das crianças na idade certa". Apesar de citar o programa, a data não foi divulgada.
"Isso é fruto de experiências já realizadas em vários municípios e estados brasileiros e que tem se fortalecido a cada ano", declarou.
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