Indígenas realizam bloqueios em rodovias de vários estados do país nesta terça-feira (7) contra a votação do Projeto de Lei 490 do marco temporal , que prevê a preservação apenas de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos originários no dia da promulgação da Constituição Federal , em 5 de outubro de 1988.
Em Minas Gerais o ato bloqueia a Rodovia Fernão Dias, em São Joaquim de Bicas, na Grande Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes são da aldeia Katurãma. A pista sentido capital mineira já registra 12km de congestionamento.
Já Paraná, a manifestação indígena contra o PL 490 bloqueou parcialmente a BR-116, em São José dos Pinhais, sentido São Paulo por cerca de duas horas durante a manhã. Às 9h40 o congestionamento também já passava de 12km, segundo a PRF.
"O bloqueio é uma forma de chamar a atenção das pessoas em relação o PL 490. Esse bloqueio, na verdade, é algo que tem que ser feito pra preservar, não somente a vida dos indígenas, mas a vida dos não indígenas também", afirmou Maria Lídia Tupinambá, membro da Rede de Articulação dos Indígenas em Contexto Urbano e Migrantes (RENIU), ao Portal iG.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) calcula que até 55 milhões hectares de áreas nativas podem ser desmatadas caso o Marco Temporal (PL 490), seja aprovado pelo Congresso. Segundo o levantamento, a estimativa é de que seja emitido até 18,7 bilhões de toneladas de carbono com o desmatamento.
O julgamento no STF
Nesta quarta (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento polêmico que discute se a demarcação de terras indígenas irá ou não seguir o marco temporal. Em Brasília, cerca de 50 indígenas foram liberados pela Corte para acompanhar o julgamento no plenário e outros 250 por meio de um telão.
A tese do marco temporal começou a ser julgada pelo Supremo em 2021 e, desde então, apenas o relator, o ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram. O placar atual é de 1 voto a favor e 1 contra.
Nesta possível nova etapa do julgamento o próximo a votar deve ser o ministro Alexandre de Moraes, que interrompeu a análise após um pedido de vista.
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