Líderes da oposição se encontraram nesta quarta-feira (10) com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades). A conversa foi sobre o marco legal do saneamento básico. O Planalto quer reverter a derrota que sofreu na Câmara.
A reunião foi aceita pelos opositores no fim da tarde de terça (9), quando os ministros do governo Lula estavam no Senado para falar com lideranças da base aliada.
Na semana passada, a Câmara derrubou trechos de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que flexibilizavam o marco legal do saneamento básico. Agora o texto será lido e debatido pelos senadores, sendo que a votação deverá ocorrer nas próximas semanas.
A derrota na Câmara foi vista como preocupante, tanto que Lula determinou que Padilha cobrasse a base governista. A ideia do Planalto é evitar que os senadores concordem com a decisão da maioria dos deputados federais.
De acordo com informações do senador Marcos Pontes (PL-SP), ao Portal G1, a reunião serviu para que os ministros apresentassem explicações sobre trechos dos decretos vetados pela Câmara. “Então, nós vimos pontos e, agora, permanece as discussões. Eu tenho certeza que o que for decidido vai ser o melhor pro país”, comentou.
Estiveram também no encontro os senadores Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição; Tereza Cristina (MS), líder do PP; Eduardo Girão (CE), líder do Novo; e Mecias de Jesus (RR), líder do Republicanos.
Decretos de Lula
Os dois decretos facilitam a permanência das empresas estatais, ainda que não consigam atingir a meta de universalização. Outro ponto é a maior flexibilização na prestação de serviços sem que haja licitações.
No texto, fica permitido que as empresas estatais consigam prestar serviços sem a necessidade de licitações nos casos de prestação regionalizada. Este é o caso das regiões metropolitanas.
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