O TSE (Tibunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (18), manter as condenações à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL), que devem pagar uma multa por compartilhamento de fake news contra Lula (PT) no período eleitoral.
A Corte eleitoral rejeitou recursos apresentados pela defesa dos respectivos políticos, e manteve a decisão tomada por Alexandre de Moraes, presidente do TSE, ainda durante a campanha eleitoral de 2022.
Enquanto Zambelli terá de pagar o valor de R$ 30 mil, Bolsonaro terá de desembolsar R$ 15 mil por conta de postagens feitas nas redes sociais, onde ambos os políticos acusavam o petista de corrupção e crimes financeiros.
Durante o julgamento, Moraes destacou a importância do combate às fake news e ressaltou ainda que a disseminação do dircurso de ódio cria uma falsa "liberdade de agressão", em referência aos ataques recentes às escolas.
Cármen Lúcia também jogou luz sobre a importância de debater e tratar o tema com atenção, pontuando que a liberdade de expressão é o "tema central de tudo o que estamos vivendo hoje em todo o mundo".
Além de Lúcia, os ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Ricardo Lewandowski e Carlos Bach acompanharam o voto do presidente do TSE e relator do caso. Apenas o ministro Raul Araújo votpu contra a manutenção da condenação dos parlamentares.
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