O Senado instalou nesta terça-feira (28) o Conselho de Ética após quatro anos sem funcionamento. O colegiado terá o senador Jayme Campos (União Brasil-MT) na presidência, pois ele foi reconduzido ao cargo.
A comissão tem como responsabilidade avaliar os processos que indagam o comportamento do parlamentar no exercício do mandato. Os 15 senadores titulares que compões o órgão foram escolhidos pela Casa na semana passada.
O Conselho de Ética pode punir um senador através de advertência, censura, perda temporária ou ainda a perda definitiva do mandato, desde que sejam aprovadas pelo plenário principal do Senado.
Só que o colegiado não estava funcionando desde setembro de 2019. Naquela época, o presidente era Jayme Campos enquanto a vice-presidência era ocupada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). De lá pra cá, nenhum processo passou por análise e enfrentou uma votação.
A justificativa dada para que o conselho não funcionasse foi a pandemia. No entanto, o argumento sempre recebeu questionamentos porque a Casa já recebe trabalhos presenciais desde 2021.
Por causa da paralisação dos serviços da comissão, há 40 representações contra senadores que aguardam análises do presidente do órgão para saber se terão prosseguimentos ou serão arquivadas.
Veja quem são os titulares do Conselho de Ética do Senado
– Jayme Campos (União Brasil-MT), presidente
– Omar Aziz (PSD-AM)
– Zenaide Maia (PSD-RN)
– Fabiano Contarato (PT-ES)
– Jorge Kajuru (PSB-GO)
– Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
– Eduardo Braga (MDB-AM)
– Renan Calheiros (MDB-AL)
– Marcos do Val (Podemos-ES)
– Weverton Rocha (PDT-MA)
– Hiran Gonçalves (PP-RR)
– Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
– Magno Malta (PL-ES)
– Jorge Seif (PL-SC)
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