A Polícia Federal (PF) liberou o acesso do inquérito que investiga a entrada de joias legais no Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na última semana, a PF negou a entrega dos autos e justificou que Bolsonaro ainda não era investigado.
A defesa do ex-presidente recorreu e usou uma fala do ministro da Justiça, Flávio Dino. O ministro disse que Bolsonaro poderia prestar depoimento à PF nos próximos dias.
Jair Bolsonaro é acusado de incorporar ao seu acervo pessoal um pacote de joias no valor de R$ 500 mil, doadas pelo governo da Arábia Saudita. O ex-presidente ainda teria intermediado e envolvido ministros e servidores para conseguir a liberação de outro pacote de joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", o pacote de Michelle está avaliado em R$ 16,5 milhões. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Os bens foram entregues após uma viagem de Bolsonaro e seus ministros para o país árabe em outubro de 2021.
Ao chegar ao Brasil, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Entrega do segundo pacote
A defesa de Jair Bolsonaro tem até esta segunda-feira (20) para entregar o segundo pacote de joias, que está com ex-presidente. O advogado Paulo Cunha Bueno informou que as joias devem ser devolvidas nesta terça-feira (21).
A devolução dos bens foi determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu um inquérito para investigar a incorporação das joias aos bens pessoais de Bolsonaro. A Corte entende que apenas presentes “personalíssimos” devem ser colocados no acervo pessoal do presidente. O TCU investiga se os presentes foram colocados ilegalmente no acervo de Bolsonaro.