A defesa de Jair Bolsonaro (PL) consultou o ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contras da União), para saber o local exato e o prazo para entregar as joias e as armas que o ex-presidente recebeu do governo da Arábia Saudita.
Os advogados do ex-chefe do Executivo já estão com os itens milionários. Nardes, que é o relator do caso no TCU, enviou a consulta ao plenário da Corte. Na última quarta-feira (15), o Tribunal determinou que as joias deveriam ser entregues em um prazo de cinco dias úteis e à Secretaria-Geral da Presidência da República.
Contudo, a defesa de Jair disse que não foi oficialmente notificada. Eles desejam entregar os itens a alguma agência da Caixa Econômica Federal, dado que a Secretaria da Presidência informou que não dispõem de estrutura para armazenar as joias.
A caixa de joias que estava no acervo pessoal de Bolsonaro conta com um rosário islâmico, um relógio, uma caneta feita de ouro, abotoaduras e um anel. Um outro pacote de joias está retido na Receita Federal, conta com anel, colar, relógio e brincos de diamantes e equivale a cerca de R$ 16,5 milhões.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões da marca Chopard, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
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Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
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