A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou, nesta segunda-feira (20), mais 150 denúncias contra executores e incitadores dos atos antidemocráticos que tiveram a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
No total, 16 foram acusados de serem executores. Eles foram presos em flagrante no Palácio do Planalto e tiveram as prisões substituídas por medidas cautelares apóa a realização de audiências de custódia.
Caso as denúncias forem aceitas, essas pessoas responderão pelos crimes de pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Já os 134 denunciados por serem incitadores das manifestações terroristas foram detidos no dia 9 de janeiro, dia seguinte aos incidentes em Brasília, e estavam na frente do estavam no Quartel General do Exército. Mediante audiências de custódia, eles foram libertos e etão cumprindo medidas cautelares.
Os acusados de serem incitadores responderão, se aceita a denúncia, por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
CPI trava no Senado
Após desavenças entre a oposição e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro travou na Casa por falta de assinaturas. O prazo para a confirmação dos nomes terminou na última sexta-feira (17).
A oposição chegou a ter 38 assinaturas, mas contava com nomes da legislatura passada. Somada as saídas de senadores e desistências, o apoio para a criação da CPI caiu para 15 assinaturas.
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A comissão era um desejo da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), que cobrava a investigação dos atos em Brasília. Ela chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que obrigasse Pacheco a abrir a CPI.
O presidente do Senado, porém, afirmou que todos os requerimentos da última legislatura são inválidos, mas abriu uma brecha para que Soraya colhesse outras assinaturas.
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