O ministro da Justiça , Flávio Dino , pretende acionar a Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (6) para investigar possíveis crimes cometidos pelo governo Bolsonaro na tentativa de trazer ilegalmente para o Brasil joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro avaliadas em R$ 16,5 milhões.
As peças, que foram um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle , foram encontradas com um integrante da comitiva do Ministério de Minas e Energia, que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021. Na ocasião, ele retornava de uma viagem ao Oriente Médio.
Após isso, as joias foram apreendidas pela Receita Federal, porque não foram declaradas como item pessoal e nem como presente para o estado brasileiro.
Segundo o minustro da Justiça de Lula, os fatos podem configurar os crimes de:
- descaminho, que é a tentativa de driblar o pagamento de impostos e tem pena de 1a 4 anos de prisão;
- peculato, quando um funcionário público se apropria de um bem (2 a 12 anos de reclusão);
- e lavagem de dinheiro, que é a tentativa de ocultar a origem ilícita de um bem (3 a 10 anos).
Após a apreensão das joias, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou reaver as joias ao menos oito vezes na expectativa de recuperar os itens. Essas investidas envolveram os ministérios de Minas e Energia e Itamaraty, Planalto e Receita, no entanto, houve resistência dos servidores.
Entenda o caso
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo" , um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas no alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Bolsonaro se defende
Após evento nos Estados Unidos, no último sábado, Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
"Agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso", afirmou.
Ainda de acordo com ele, a Presidência notificou a alfândega. "Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daqui. Só isso, mais nada", garantiu.
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