Ministros do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) repudiaram nesta sexta-feira (3) as falas xenofóbicas do vereador Sandro Fantiel , de Caxias do Sul (RS), e prestaram solidariedade às populações do Norte e do Nordeste .
Durante um seminário internacional sobre as relações do trabalho, magistrados da Corte se posicionaram contra o parlamentar. “Peço licença para fazer uma saudação especial à minha gente. A minha gente da Bahia. O Brasil nunca será um país digno se nós tivermos pessoas que se sintam superiores a outras, na fala, no comportamento e no modo de viver”, afirmou o ministro Cláudio Mascarenhas, que nasceu na Bahia.
“Nos somos únicos na miscigenação na qual fomos construídos, indígenas, negros, brancos, europeus”, completou. Cláudio também afirmou que não se pode “compactuar com qualquer gesto da superioridade humana”.
A ministra Kátia Magalhães Arruda também demonstrou indignação com o episódio. “Como nordestina não posso deixar de dizer aqui, em homenagem ao desembargador Sérgio, ao ministro Cláudio, aos colegas nordestinos: viva o povo nordestino”, comentou.
A ministra Maria Helena Mallmann pediu a palavra e declarou que não se pode aceitar que ninguém pratique xenofobia. “Primeiro lugar, quero dizer da minha dedicação e da minha admiração pelo povo do Nordeste e pelo povo do Norte. Como mulher do Sul, gaúcha, sou tradicionalista tenho orgulho do meu estado, mas também reconheço toda luta do povo nordestino”, falou.
Entenda o caso
O vereador será investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O MP fará apurações nas seguintes linhas: uma na área civil e outra na criminal. O parlamentar ainda terá que responder um processo de cassação por quebra de decoro na Câmara Municipal.
O vereador Sandro Fantinel usou a tribuna da Câmara Municipal na última segunda (27) para atacar os baianos e criticar a operação que resgatou mais de 200 trabalhadores que estavam em exploração análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS).
Durante seu discurso, o parlamentar aconselhou os produtores da região a contratar mão de obra de argentinos ao invés de contratar trabalhadores da Bahia. Segundo ele, as pessoas do país vizinho “são limpos”, enquanto os baianos só sabem “viver na praia tocando tambor”.
Quatro vereadores de Caxias do Sul protocolaram uma denúncia contra Santinel no Comitê de Ética. Se o processo for aberto, serão formadas comissões, investigação, análise do relatório e votações.
Se for condenado pelos vereadores, Fantinel pode ser punido com censura, suspensão por tempo determinado ou cassação do mandato, ficando inelegível.
A Polícia Civil também informou que abriu um inquérito nesta quarta (1°) para apurar se o parlamentar cometeu crime de racismo. “O procedimento de investigação se encontra em curso, sendo que, dentre outras diligências, a Polícia Civil solicitou à Câmara de Vereadores as imagens da sessão em que ocorreram tais declarações”, diz a instituição em nota.
O Patriotas, ao ver a repercussão do caso, comunicou que Fantinel foi expulso do partido.
A Câmara de Caxias do Sul se manifestou em nota sobre o tema. A Casa de Leis repudiou o comportamento do vereador e afirmou que não concorda com as declarações feitas por ele.
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