O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai investigar o vereador de Caxias do Sul , Sandro Fantinel . O MP fará apurações nas seguintes linhas: uma na área civil e outra na criminal. O parlamentar ainda terá que responder um processo de cassação por quebra de decoro na Câmara Municipal .
“Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encaminhamento à Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, para avaliação sob a ótica do crime, e para a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de Direitos Humanos, a fim de que se instaure inquérito civil para avaliar a possibilidade de dano moral coletivo”, argumentou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.
O vereador Sandro Fantinel usou a tribuna da Câmara Municipal na última segunda (27) para atacar os baianos e criticar a operação que resgatou mais de 200 trabalhadores que estavam em exploração análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS).
Durante seu discurso, o parlamentar aconselhou os produtores da região a contratar mão de obra de argentinos ao invés de contratar trabalhadores da Bahia. Segundo ele, as pessoas do país vizinho “são limpos”, enquanto os baianos só sabem “viver na praia tocando tambor”.
Quatro vereadores de Caxias do Sul protocolaram uma denúncia contra Santinel no Comitê de Ética. Se o processo for aberto, serão formadas comissões, investigação, análise do relatório e votações.
Se for condenado pelos vereadores, Fantinel pode ser punido com censura, suspensão por tempo determinado ou cassação do mandato, ficando inelegível.
A Polícia Civil também informou que abriu um inquérito nesta quarta (1°) para apurar se o parlamentar cometeu crime de racismo. “O procedimento de investigação se encontra em curso, sendo que, dentre outras diligências, a Polícia Civil solicitou à Câmara de Vereadores as imagens da sessão em que ocorreram tais declarações”, diz a instituição em nota.
O Patriotas, ao ver a repercussão do caso, comunicou que Fantinel foi expulso do partido.
Câmara de Caxias do Sul repudiou falas do vereador
A Câmara de Caxias do Sul se manifestou em nota sobre o tema. A Casa de Leis repudiou o comportamento do vereador e afirmou que não concorda com as declarações feitas por ele.
“A Mesa Diretora não compactua com nenhuma manifestação de preconceito, discriminação, racismo ou xenofobia […] ressaltamos que foi um posicionamento individual do parlamentar. Não traduz o pensamento e os valores da instituição e nem da totalidade dos vereadores. Também pedimos desculpas ao povo baiano e a todos os migrantes que se sentiram atacados, destacando serem todos muito bem-vindos em nossa Caxias do Sul”, diz trecho do documento.
O vereador soube da repercussão do caso e se defendeu ao dar entrevista para o jornal O Globo. “Fiz uma fala que foi um pouquinho infeliz. No calor da fala a gente diz coisas que depois se arrepende. Depois, no pequeno expediente, eu disse que eu jamais tenho alguma coisa contra os baianos, inclusive tenho amigos e primos que moram no Nordeste, na parte mais norte do país. Não tenho absolutamente nada contra o povo baiano, citei [os baianos] porque estavam envolvidos no processo que está ocorrendo em Bento Gonçalves”, declarou.
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