O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (25) a derrubada de um site bolsonarista que coletava dados de eleitores para fiscalização de urnas eletrônicas no segundo turno das eleições, marcado para 30 de outubro. A decisão foi do ministro Raul Araújo, acatando um pedido feito pela própria campanha de Jair Bolsonaro (PL).
Para o magistrado, a medida viola as regras eleitorais e acredita que o portal visa apenas a coleta de dados dos usuários de forma ilegal. Araújo ainda solicitou os dados e informações sobre os IPs usados pelo suspeito.
"Nota-se evidente o propósito do site de convencer o usuário a se tornar um fiscal e/ou delegado do partido legitimamente autorizado a fiscalizar as seções eleitorais, mediante o fornecimento de dados pessoais sensíveis", afirmou o ministro em seu despacho.
No pedido, a campanha bolsonarista afirmou não ter relação com o portal e ressaltou o receio do uso dos dados para falsificação de documentos para fins eleitorais. Segundo o documento, o site solicitava dados como celular, data de nascimento, nome e perfil das redes sociais de voluntários para fiscalizar as urnas.
No pedido, advogados do PL ressaltaram que a iniciativa tem objetivo de causar “desordem dos trabalhos”, provocando empecilhos para atividade de fiscalização do pleito eleitoral. A campanha ressaltou ter entrado em contato com o dono do site, que teria oferecido os dados em troca de dinheiro.
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Bolsonaro e seus apoiadores já declararam ser favoráveis a fiscalização de eleitores em urnas no dia da votação. O presidente da República chegou a pedir para que eleitores ficassem em sessões eleitorais até o fim da apuração.
“Vamos votar e vamos permanecer na região da seção eleitoral até a apuração dos resultados. Tenho certeza que o resultado será aquele que todos nós esperamos, até porque o outro lado não consegue reunir ninguém. Todos nós desconfiamos”, disse em evento na cidade de Pelotas (RS), no último dia 11 de outubro.
Em outros momentos, a campanha bolsonarista colocou a segurança das urnas eletrônicas em xeque. Bolsonaro, inclusive, pediu um relatório das Forças Armadas sobre o equipamento. Nos últimos dias, o presidente negou a realização de uma auditoria, enquanto o Ministério da Defesa disse que os dados são coletados junto à Justiça Eleitoral e ressaltou a entrega do documento após o segundo turno.