O deputado Bira do Pindaré
, líder do PSB
na Câmara dos Deputados, mandou uma ação ao Ministério Público do Trabalho
para que seja investigado um suposto caso de exploração sexual de adolescentes venezuelanas dito pelo presidente Jair Bolsonaro
(PL) na última sexta-feira (14).
Em entrevista ao canal Paparazzo Rubro-Negro, o candidato à reeleição falou que “pintou um clima” ao andar de moto em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, e que as garotas menores de idade estavam se arrumando para “ganhar a vida”.
“Eu parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, 3, 4, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas em um sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’. Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, comentou Bolsonaro, que está no segundo turno das eleições 2022 .
No começo da semana, o chefe do executivo federal publicou um vídeo para se desculpar com as meninas venezuelanas ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de uma representante de Juan Guaidó, María Teresa Belandria.
“Se as minhas palavras, que por má-fé foram tiradas de contexto de alguma forma, foram mal-entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpa, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos que fogem de ditaduras pelo mundo”, falou na ocasião.
O que diz a ação entregue ao MPT?
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a declaração de Bolsonaro é “preocupante”. É ainda mencionada a chance do presidente ter cometido o crime de prevaricação ao não denunciar o episódio.
“O relato gerou verdadeira comoção nacional, repercutindo negativamente sobre a imagem do Presidente da República, profusamente acusado de instrumentalizar politicamente a situação para associar a prática de prostituição infantil à crise vivenciada pelo país vizinho e encorajando, consequentemente, a estigmatização do migrante venezuelano no país. Mais grave, sua conduta estaria supostamente enquadrada nos tipos penais de prevaricação e de pedofilia”, diz trecho do documento.
“Ao que se sabe, nenhuma providência foi adotada para garantir o cumprimento do papel das autoridades locais no que tange à apuração ou fiscalização da situação vivenciada pelas migrantes”, afirma outra parte da representação.
“Não seria de chocar se a omissão dessas autoridades públicas em adotar as providências para a apuração de eventual exploração de trabalho infantil no caso das meninas venezuelanas tiver sido deliberada. Afinal, o Presidente da República, por incrível que pareça, tem defendido reiteradamente o trabalho infantil”, completa.
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