Ministro determina exclusão de posts de Janones sobre Bolsonaro
Divulgação: Câmara dos deputados - 22/03/2022
Ministro determina exclusão de posts de Janones sobre Bolsonaro

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de três publicações com conteúdo falso em que o deputado André Janones associa o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, à suspensão do piso salarial nacional da enfermagem.

Janones é aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, à frente de Bolsonaro, que tenta a reeleição.

O piso foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro. Quem determinou sua suspensão, em uma decisão ainda provisória, foi o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

A campanha de Bolsonaro alegou que as publicações são uma "indisfarçada mentira". Também apontou que o próprio Janones teria dito que se combate fake news com fake news, ou seja, tinha conhecimento de que a informação não era verdadeira. As mensagens falsas de Janones tinham sido divulgadas por meio do Facebook e do Twitter.

Em sua decisão, o ministro do TSE escreveu: "Observo que as publicações impugnadas divulgaram afirmações inverídicas e manipuladas de que o candidato Jair Messias Bolsonaro e seu partido provocaram, de algum modo, a suspensão da lei que instituiu o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem, transmitindo a falsa mensagem de que 'Bolsonaro declara guerra à enfermagem'."

Depois acrescentou que Janones "divulgou informações falsas em seus perfis de rede social mesmo diante da certeza de que o conteúdo publicado era inverídico, conduta esta que foi repreendida, inclusive, por alguns veículos de comunicação social".

Em uma de suas publicações no Twitter, Janones escreveu: "“ATENÇÃO URGENTE: Partido de Bolsonaro estaria por trás do pedido pra suspender a lei que aprovamos no congresso, garantindo o piso salarial da enfermagem. Se for confirmado é grave, muito grave!” Em outra: "Bolsonaro declara guerra contra a enfermagem!"

O deputado também divulgou um vídeo em suas redes comentando a decisão do TSE. O parlamentar afirmou não concordar com o juiz, mas garantiu que vai cumprir a determinação.

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