Na manhã desta sexta-feira (19), o candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo do estado de São Paulo Fernando Haddad afirmou, em entrevista exclusiva ao iG, que se eleito irá cobrar o reembolso da União em relação a redução da cobrança de ICMS no estado, para que, segundo ele, seja garantido que as universidades continuem recebendo parte dos impostos.
"Primeiro é cobrar o reembolso, se a União tomou a decisão unilateral de reduzir o imposto, e a gente pode até concordar, ela tem que reembolsar o Estado, como é que o estado vai fazer sem receita?"
A medida deve representar uma perda de até 6,5% dos repasses às universidades a partir de 2023. O repasse do ICMS-Quota-Parte do Estado, atualmente, é de 9,57% e é a principal fonte de financiamento das universidades estaduais paulistas.
Questionado se haveria a possibilidade de aumentar o ICMS do estado caso fosse eleito, Haddad respondeu: "Não, o Congresso já derrubou o veto do Bolsonaro que justamente prevê o reembolso, pela União, das perdas tributárias decorrentes de uma decisão que o próprio presidente tomou, então ele não pode se omitir nessa questão."
No dia 23 de junho, Bolsonaro sancionou, com vetos, um projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no Brasil e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Segundo alguns governadores, a estimativa é de uma perda seja de aproximadamente R$ 100 bilhões com a medida.
Haddad minimiza operação do MP contra Márcio França
Durante a uma sabatina, nesta sexta-feira (19), Haddad minimizou a operação do Ministério Público , em janeiro de 2022, que investigava possíveis desvios de recursos na área da saúde envolvendo seu aliado e atual candidato ao Senado Márcio França, durante a gestão como governador em 2018.
Em resposta o político afirmou: "Eu me solidarizei com o Márcio França naquela operação, por que eu acho que a operação que foi feita, ela não condiz com o Estado Democrático de Direito, vou explicar por que. Quando você faz uma busca e apreensão na casa de alguém, você tem que ter um único objetivo, que é conseguir uma prova...como é que você justifica, três anos, quatro anos depois, da abertura de um inquérito o pedido de busca e apreensão? Não faz sentido, disse."
Na época, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Corregedoria de Administração de São Paulo diziam que, em setembro de 2021, teriam encontrado indícios de que Marcio França e o irmão dele tenham sido beneficiados pelo dinheiro desviado da saúde pública do estado de São Paulo, entre abril e dezembro de 2018, quando substituiu Geraldo Alckmin, que na época saiu candidato à Presidência pelo PSDB.
Defendendo França, Haddad ainda mencionou os processos abertos contra ele em 2018, pouco antes das eleições, em que era acusado de corrupção e lavagem de dinheiro a partir do acordo de delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC Engenharia.
"Vocês lembram em 2018? Entraram com três processos contra mim, faltando trinta dias para as eleições. Alguém perguntou pra onde foi o destino desses três processos? A lata do lixo, afirmou."
Naquele ano, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou, o recurso do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para reabrir uma ação penal contra Fernando Haddad.
Quem é Fernando Haddad?
Fernando Haddad, de 59 anos, é um acadêmico, advogado, professor e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Haddad iniciou sua carreira na política em São Paulo, ao tornar-se chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico na gestão da prefeita Marta Suplicy. Em 2003, o professor passou a integrar o Ministério do Planejamento no Governo Federal. Um ano depois, ele assumiu o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.
Em 2005, o político assumiu oficialmente o MEC. Já em 2012, Haddad foi eleito prefeito da cidade de São Paulo vencendo no segundo turno o candidato José Serra do PSDB.
Em 2018, Fernando Haddad lançou sua campanha como candidato à Presidência da República, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a candidatura de Lula. No entanto, após disputa no segundo turno, o político perdeu para seu adversário, Jair Bolsonaro, que concorria pelo Partido Social Liberal (PSL).
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