Após a repercussão dos vídeos em que Damares Alves acusa o governo do ex-presidente Lula de ensinar jovens a usar crack, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo determinou que YouTube, Twitter, Facebook e Instagram apaguem o conteúdo publicado pela ex-ministra das plataformas. O pedido feito por advogados da campanha petista, que apontaram as informações como falsas, foi acolhida pelo magistrado.
“Verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”, escreveu o ministro na sua decisão. “Oficie-se os provedores de aplicação YouTube, Twitter, Facebook e Instagram para cumprimento da determinação judicial de remoção, no prazo de 24h”, determinou Araújo.
Em representação feita à corte eleitoral, os advogados de Lula acusam a ex-ministra de fazer campanha negativa antecipada contra o petista. A defesa esclareceu que a cartilha a qual Damares mencionava nos vídeos “não trazia orientações destinadas a incentivar o uso de drogas, mas sim medidas voltadas a reduzir danos à saúde de pessoas que não querem ou não conseguem deixar de usá-las”. Ainda segundo os advogados, o material integrava “uma estratégia de redução de danos, internacionalmente reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, como meio eficaz para erradicar doenças”.
Eles apontaram que os vídeos de Damares sobre Lula já alcançaram 305,8 mil visualizações no Twitter; 21 mil visualizações no Facebook; 10 mil visualizações no Youtube; e 83 mil curtidas no Instagram, além de milhares de compartilhamentos.
“O perigo do dano encontra-se na perpetuação de desinformações que maculam a lisura do processo eleitoral, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa contra o ex-presidente Lula, por meio de publicações veiculadas na internet. E este cenário é preocupante uma vez que a pré-campanha eleitoral é realizada fundamentalmente na internet”, destacaram.
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