O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta noite de terça-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante cerimônia em Brasília. O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente do TSE nesta noite.
Moraes e Lewandowski estarão à frente do tribunal durante as eleições deste ano. Os eleitores escolherão presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais em outubro.
Durante o discurso de posse, o ministro e agora presidente do TSE elogiou a agilidade do sistema eletrônico.
"Somos 156.454.011 de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", disse Moraes.
A corte aplaudiu de pé o novo chefe do TSE após a declaração. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem criticando, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas , não se manifestou.
Estiveram presentes na cerimônia os ex-presidentes Michel Temer, José Sarney, Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso informou que não pode comparecer por questões de saúde e enviou uma carta para Moraes.
O ex-chefes do Executivo sentaram-se na frente ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes tem 53 anos e exerce o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2017. Nascido em São Paulo, Moraes foi promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça.
Durante o seu discurso, ele ressaltou que chega ao cargo de presidente do TSE com o ideal de concretizar e aperfeiçoar a democracia brasileira.
“Tomo posse no honroso cargo de presidente do TSE com os mesmos ideais com os quais iniciei minha formação acadêmica pela tradicional faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 1976: respeito à Constituição Federal, devoção aos direitos e garantias fundamentais, realização de uma justiça rápida, efetiva e eficiente, fortalecimentos das instituições e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil”, declarou o novo presidente do TSE.
Moraes também jogou luz sobre o fato de tanto o TSE, como a Justiça Eleitoral, combaterem pessoas que são contrárias aos "ideiais constitucionais e valores republicanos". Além disso, o discurso contou também com uma fala sobre a liberdade de expressão.
"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódios e de ideias contrárias à ordem constitucional e ao estado de direito", discursou.
Entre no
canal do Último Segundo no Telegram
e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.