O candidato à Presidência da República Luiz Felipe d'Avila (Novo) registrou seu plano de governo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e abordou diversos temas sobre o Brasil em 36 páginas.
As áreas da Saúde e Educação receberam maiores destaques no documento, além do presidenciável ter colocado projetos lavajatistas no combate à corrupção.
Confira:
Meio Ambiente
d’Avila destaca a importância do meio ambiente, principalmente na economia, e coloca como meta acabar com o desmatamento no Brasil até 2030. Ele também estipula recuperar três milhões de hectares, integrar a pecuária e ter uma agricultura totalmente limpa.
“Já é consenso: o planeta precisa reduzir suas emissões de carbono [...] O Brasil tem condições de ser o líder global desse processo e gerar muitos recursos a partir dele. Vamos nos tornar um país ‘carbono zero’. Não é apenas o certo a se fazer, é também o mais inteligente. Temos a obrigação de preservar a Amazônia e outros biomas importantes ao mesmo tempo em que garantimos emprego e renda para as populações que vivem nessas regiões. É o caminho do futuro”, diz trecho do documento.
Economia
Por ser um candidato liberal, Luiz Felipe garantiu que trabalhará, caso seja presidente, para que o Brasil tenha abertura total na economia, prometendo reduzir impostos, diminuir a burocracia, pagar créditos aos exportadores, seguir às regras da OCDE, dar um ponto final nas reservas de mercado, modernizar a CLT e priorizar acordos internacionais.
“Sabemos que a resistência à abertura comercial tem raízes profundas no Brasil. O estado intervencionista, que distribui fartos subsídios, viciou boa parte do nosso setor produtivo. Mas essa política não funciona. Basta ver que ela tem nos levado a colecionar, de um lado, preços altos de produtos para o consumidor, de outro, índices pífios de aumento do PIB. Temos que mudar o modelo. Nenhum país enriqueceu com a economia fechada. Precisamos nos livrar dessa amarra no Brasil”, afirma o plano de governo.
Mudança na estrutura do estado
d’Avila defende no plano de governo que os municípios e estados tenham maior autonomia “para desenhar suas políticas públicas de acordo com o contexto local e os desafios particulares de cada região”. Ele ainda quer um estado mais transparente e que ninguém tenha foro privilegiado, além de dar um ponto final nos subsídios e promover uma reforma administrativa.
“O Estado assistencial está falido. Ele se tornou gigante, ineficiente e disfuncional. Esse é um problema que ocorre não apenas no Brasil. Na maioria dos países desenvolvidos, enquanto os gastos do governo crescem mais do que a receita, a dívida pública atinge níveis alarmantes. Já vimos esse filme repetidas vezes: quando o Estado não respeita o equilíbrio fiscal e gasta mais do que arrecada, a conta sempre chega”, resume o candidato.
Combate à fome
A luta para acabar com a fome e diminuir a miséria ganhou destaque no plano do partido Novo. O candidato promete erradicar com o problema alimentar em quatro anos e estimulará que as pessoas mais pobres busquem empreender. Ele também irá medir a pobreza e estabelecerá metas para solucionar a questão.
“O país tem urgência em enfrentar a pobreza e seus efeitos destrutivos nas famílias e na sociedade. Metas permitem estabelecer planos de ação concretos que garantam que os objetivos inscritos na Constituição serão alcançados”, diz trecho do plano.
Educação
O partido trata a Educação como uma prioridade para que o país possa avançar. Seu maior objetivo é fazer com que o Brasil esteja entre as 20 melhores educações do mundo em sete anos. “Uma educação básica de qualidade gera igualdade de oportunidades, que é a base de uma sociedade verdadeiramente liberal”, explica.
d’Avila quer que o governo federal seja responsável por articular com estados e municípios planos de ensinos para o fundamental e médio, buscando exemplos nacionais e internacionais, além de universalizar a pré-escola e a alfabetização.
Outro ponto tocado pelo candidato foi a escola em tempo integral, educação profissional e tecnológica e estimular convênios. Luiz Felipe detalha como quer valorizar os professores, que pretende fazer uma reforma no ensino superior, que as escolas tenham ensino de empreendedorismo e que todos possam ter internet para estudar.
Saúde
O candidato quer estimular a parceria entre o SUS e a iniciativa privada, além de melhorar a qualificação dos profissionais de saúde. “O caminho para a melhoria da Saúde no Brasil passa obrigatoriamente por um fortalecimento e reestruturação do SUS. Toda proposta séria para a saúde deve cuidar deste bem: o acesso equitativo da população à saúde”.
“Nossa proposta é coordenar esses esforços para transformar a entrega de saúde para a população, em alguns casos com resultados imediatos, e em outros com investimentos necessários para o futuro de um país cada vez mais idoso, mas que nem por isso precisa ser cada vez mais doente”, diz a proposta.
Combate à corrupção
O Novo buscou inspirações em projetos lavajatistas. O partido fala em agir contra o crime organizado, dar autonomia para a Polícia Federal, dar um ponto final no foro privilegiado, endurecer a execução penal, ter metas para esclarecer crimes e trabalhar para ocorrer prisão em segunda instância.
“A vulnerabilidade do país decorre, de um lado, do modelo institucional da segurança pública, fragmentado e sobreposto. De outro, do corporativismo reinante, que muitas vezes age para livrar malfeitores. Basta ver a pressão que foi exercida para sepultar a Lava Jato, que se notabilizou como a mais contundente resposta já dada pela sociedade brasileira contra os desmandos dos poderosos”, afirma o plano de governo.
Outros pontos do plano de governo
O Novo ainda fala sobre a importância de recuperar o prestígio do Brasil internacionalmente, priorizando o acordo Mercosul com a União Europeia e buscando ser um governo que cuida do meio ambiente.
d’Avila faz uma breve apresentação sobre seus objetivos nas áreas da Cultura, Judiciário e Direitos Humanos. No fim, o documento ainda ressalta que o partido é contra o Fundão Eleitoral e fará de tudo para extinguir o financiamento.
A íntegra do plano de governo de Luiz Felipe d'Avila você pode conferir clicando aqui.
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