PF quer criar regras para evitar que agentes usem nome da corporação nas eleições
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
PF quer criar regras para evitar que agentes usem nome da corporação nas eleições

A 15 dias do início oficial da campanha eleitoral, a Polícia Federal prepara a edição de um conjunto de regras para restringir o uso dos símbolos da corporação, como o brasão e o uniforme, por seus integrantes em ambientes públicos. A norma também deverá restringir a exposição das imagens vinculadas à entidade nas redes sociais.

O novo regramento visa a impedir que policiais publiquem símbolos da PF ou participem de eventos de cunho político usando uniforme da instituição. A ideia da instrução normativa, que ainda está sendo analisada internamente, é evitar eventuais desgastes ao órgão, sobretudo por publicações nas redes sociais.

Segundo servidores ouvidos pela reportagem, há uma preocupação interna com a militância política dos integrantes da corporação, o que deve se intensificar durante as eleições. O novo conjunto de regras impediria que policiais associassem a imagem da corporação a um determinado candidato, por exemplo.

Os profissionais não serão proibidos de expressar suas convicções ideológicas e preferências políticas nas redes sociais, desde que não os vinculem à Polícia Federal. O regramento também deverá impedir que os símbolos da corporação sejam usados como instrumento de marketing pessoal nas redes. No Facebook, diversos perfis ostentam títulos como “agente federal” ou “delegado”, expondo o brasão da corporação.

Internamente, também existe uma preocupação com publicações feitas por policiais federais nas redes sociais que mostrem bastidores de operações em andamento, o que poderia resultar em vazamentos para eventuais alvos investigados.

A previsão dos servidores que falaram é que, quando o conjunto de normas entrar em vigor, todos os integrantes da Polícia Federal terão 30 dias para se adequar às novas regras. Isso significa que eles terão de apagar todas as publicações de suas redes que contenham os símbolos da PF inseridos no contexto a ser estabelecido pela instrução normativa.

Apesar de, no primeiro momento, ter por objetivo blindar a PF de desgastes durante o período eleitoral, as regras deverão continuar valendo depois do pleito. Hoje há uma orientação interna para evitar a exploração do brasão da Polícia Federal em qualquer situação que não seja oficial. Também é vedada qualquer alteração “estilizada” do emblema.

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Membros da Polícia Federal lembram ainda que o uso indevido de selos de órgãos públicos, “em próprio proveito ou alheio”, é enquadrado como crime no Código Penal.

O novo regramento é o resultado de um estudo elaborado por um grupo de trabalho criado no fim de 2019. Segundo a portaria publicada na época, o objetivo era “apresentar minuta de regulamentação para uso dos símbolos, distintivos, insígnias, uniformes, viaturas caracterizadas ou quaisquer objetos que contenham símbolos da Polícia Federal por servidores em publicações de fotografias ou vídeos em perfis de redes sociais — pessoais ou privadas”. Procurada, a PF confirma que a regra está sendo avaliada.

Engajamento

Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que o número de profissionais das forças de segurança pública interagindo em ambientes radicais de apoio ao presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais cresceu 24% entre 2020 e 2021. O mesmo levantamento revela que, na Polícia Federal, 10% dos agentes atuavam em ambientes bolsonaristas no ano passado.

Em 2020, 17% dos policiais estavam presentes nesses espaços digitais radicalizados (são 21% neste ano), enquanto 13% interagiam antes em redes bolsonaristas não radicais (agora, 17%).

Ao todo, a média ponderada desses profissionais presentes em ambientes ligados ao bolsonarismo nas redes passou de 30% para 38% em 2021. A taxa é superior à da população brasileira, em que 27% participam de ambientes bolsonaristas, e 17%, de ambientes bolsonaristas considerados radicais.


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