O ex-presidente Lula (PT) e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede)
Reprodução - 21.07.2022
O ex-presidente Lula (PT) e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede)

A aliança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), com líderes ruralistas causou incômodo em aliados, incluindo a ex-ministra Marina Silva, importante quadro da Rede, um dos partidos da coligação do PT.

Para ela, a aproximação de Lula com deputado federal Neri Geller (PP), que será apoiado pelo petista ao Senado, significa “manter o país na condição de pária internacional, uma das grandes conquistas de Bolsonaro”, nas pautas do meio ambiente.

"Ficará difícil cumprir as promessas feitas aos indígenas, aos ambientalistas, ao setor do agronegócio que quer se firmar na pauta da sustentabilidade e aos pequenos agricultores. Aliar-se àqueles que lideram a articulação dos PLs da destruição é criar amarras com o atraso", afirmou Marina, em nota.

A ex-ministra se refere a projetos de lei que tramitam no Congresso defendidos por Geller e que vão de encontro às pautas ambientais. É dele, por exemplo, o substitutivo da nova Lei do Licenciamento Ambiental, considerada uma das propostas mais radicais sobre flexibilização de regras ambientais. Além disso, Geller foi escalado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para encaminhar a tramitação do que ficou conhecido como PL da Grilagem. O projeto facilita a regularização fundiária em terras da União e autoriza o aumento de propriedades que podem ser regulamentadas sem vistoria prévia, com base apenas na análise de documentos e na declaração do ocupante de que segue a legislação.

O relator do PL no Senado é Carlos Fávaro, parlamentar escolhido pela chapa Lula-Alckmin para ajudar na elaboração do programa de governo petista. Ele também relatou a proposta que autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais no Ibama.

Segundo o porta-voz da Rede, Wesley Diógenes, o partido está se articulando para fazer alianças que possam reconstruir todo o desmonte ambiental tocado pelo governo Bolsonaro, o que vai de encontro à aliança com nomes como o de Neri Geller.

A aproximação de Lula com Geller e Fávaro também tem sido inconveniente para deputados petistas, que nos bastidores, criticam a aliança enquanto tentam calibrar o discurso de preservação ambiental do partido ao histórico dos novos aliados.

As regras mais flexíveis para o licenciamento defendidas por Geller isentam de avaliação de impacto ambiental diversas atividades — como obras de distribuição de energia elétrica e sistemas ou estações de tratamento de água e esgoto — e instituem o autolicenciamento de empreendimentos, sem qualquer análise dos órgãos competentes.

O pré-candidato ao Senado ainda trabalha com a bancada ruralista para adiar a votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e, antes disso, aprovar o PL 490. Pelo projeto, só são consideradas terras indígenas — e, portanto, passíveis de demarcação — as áreas ocupadas até a Constituição de 1988.

Geller propôs também uma emenda ao projeto conhecido como Pacote do Veneno, que flexibiliza a fiscalização e o uso de agrotóxicos no país. O texto anexado pelo deputado propõe a dispensa de registro na produção de pesticidas usados em lavouras próprias, em sistemas de produção orgânica ou convencional. Neste caso, o produtor só precisaria fazer um cadastro, mas seria proibido de comercializar o produto.

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