Subrepresentada nas estatísticas oficiais, a população em situação de rua começou a ter a sua condição eleitoral esquadrinhada em três grandes metrópoles: Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
Neste último, o levantamento da Companhia de Planejamento (Codeplan), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, divulgado em junho, identificou 2.938 moradores de rua no Distrito Federal, dos quais apenas 43,7% têm título de eleitor.
Na capital federal, um percentual ainda maior da população em situação de rua diz que já teve título em algum momento da vida. É o caso de Itamar Nunes, de 52 anos. Natural de Manaus e com ascendência indígena, ele viveu na ruas nos últimos seis anos e tirou o documento recentemente num mutirão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Ativista a vida inteira, ele trabalhava na Câmara Municipal de Manaus quando foi a Brasília em busca de tratamento de saúde. Após dois anos, o dinheiro acabou, e ele perdeu tudo, inclusive os documentos.
"Precisamos mostrar que podemos assumir a cidadania plena. A sociedade é formada por pessoas vulneráveis que precisam de propostas que prevejam oportunidades", resume Nunes, que hoje vive num apartamento com outros ex-moradores de rua e está ansioso para votar pela primeira vez desde que deixou Manaus.
Poder público
Em São Paulo, o Censo da prefeitura revelou que, no fim de 2021, aproximadamente 31.884 pessoas viviam nas ruas. Das que foram entrevistadas pelos agentes municipais, 45,7% declararam ter o título de eleitor e poderão votar em outubro para presidente, governador, senador e deputado estadual e federal.
Já no Rio, no final de 2020, foram identificados 7.272 moradores em situação de rua, dos quais 4.238 foram abordados: 36,8% disseram ter o título; 44,5% contaram que já tiveram o documento.
As pesquisas em São Paulo, Rio e DF, apesar de independentes, foram feitas pelo poder público e em parceria com o Instituto Qualitest, com metodologia similar.
O pesquisador Marcelo Pedra, do Núcleo de Pesquisa Pop Rua, da Fiocruz Brasília, conta que cerca de 30% da população de rua das cidades pesquisadas ficaram desabrigados no pós-pandemia.
De acordo com a diretora de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, responsável pela pesquisa no DF, Daienne Machado, a invisibilidade dos moradores de rua frente aos órgãos é um problema:
"Os questionários das pesquisas variam no conteúdo, no tamanho e na coleta. O ideal seria um nacional com as mesmas orientações, mesmo que fosse apenas amostral. Os moradores de rua precisam existir para o governo."
O primeiro e único levantamento nacional sobre pessoas em situação de rua foi feito em 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e publicado no ano seguinte: foram localizadas 31.922 pessoas em situação de rua distribuídas em 71 cidades pesquisadas.
Em 2013, o IBGE fez uma pesquisa piloto no Rio como parte de uma iniciativa que pretendia ser nacional, mas o projeto foi abandonado. IBGE e Tribunal Superior Eleitoral disseram que não têm dados sobre a população de rua.
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