Partidos da oposição entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se abstenha de ter qualquer tipo de discurso de ódio ou de incitação à violência, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão aplicada tanto a ele quanto a seu partido.
As legendas entregaram a ação ao ministro Alexandre de Moraes, que está na presidência do TSE, durante uma reunião realizada nesta quarta-feira.
As agremiações também pedem para que o TSE determine a Bolsonaro que se manifeste em suas redes sociais de forma a condenar práticas violentas entre seus apoiadores e eleitores, também sob pena de multa. Solicitam, ainda, que o presidente deixe clara a sua desaprovação e pesar pela morte do militante petista Marcelo Arruda, assassinado no último sábado.
No encontro, estiveram presentes lideranças como o senador Randofe Rodrigues, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e o deputado federal Marcelo Ramos, do PSD.
Após o encontro com Moraes, os parlamentares disseram que o ministro, que será presidente do TSE durante as eleições e assume o comando do tribunal em agosto, sinalizou que a Justiça Eleitoral agirá com firmeza e que os pedidos encaminhados pelos partidos serão despachados com agilidade.
Ainda de acordo com os deputados e senadores, o presidente em exercício do TSE afirmou que a Corte está agindo para coibir manifestações de violência e discursos de ódio, e que ainda nesta terça-feira teria retirado do ar um blog que estava fazendo ataques e ameaças a uma pré-candidatura.
“O mais importante foi ele ter dito para nós que está atento e que as respostas a todas as demandas que ocorrerem serão precisas, eficientes e rápidas”, afirmou Randolfe.
Os partidos também apresentaram ao TSE uma consulta pública para que o porte de armas seja suspenso no dia das eleições em todo o território nacional. A ideia, segundo os deputados e senadores, é fazer com que não só os locais de votação tenham a segurança reforçada. A consulta também foi assinada por integrantes do PDT.
Na representação contra Bolsonaro, os partidos elencam uma série de episódios, além do assassinato do petista em Foz do Iguaçu, como frases ditas pelo presidente em lives, além de atos praticados por seus auxiliares. É o caso de um gesto feito pelo ex-assessor Filipe Martins, classificado como relacionado a supremacistas brancos, e uma peça publicitária do ex-chefe da Secretaria de Cultura Roberto Alvim.
Um dos episódios relatados pelos partidos é a live de Bolsonaro do último dia 8 de julho, quando o presdente atacou o sistema eleitoral de urnas eletrônicas e declarou que os eleitores "sabem como se preparar" antes das eleições.
"Nem mesmo é o caso de questionar qualquer crítica destinada aos opositores do pré-candidato, que por sua posição estão sujeitos ao rígido controle da sociedade, que nem sempre será favorável de qualquer do povo. Até porque, sabe-se que a atuação da Justiça eleitoral “deve coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto", afirmam os partidos.
Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação da notícia.
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