Com a proximidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem intensificando o planejamento para garantir a segurança do pleito, que ocorrerá em outubro. A Corte reforçou os contratos com as equipes de proteção, revisitou a estratégia de resguardo aos magistrados e buscou manter permanente diálogo com os demais Poderes. Diante do acirramento político e ideológico, haverá aumento, por exemplo, na quantidade de agentes contratados para guarda armada.
O TSE já investiu em um novo sistema de monitoramento e em tecnologia digital. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal já prepara um esquema especial inédito para o período anterior à votação. De janeiro a maio de 2022, a Corte adquiriu mais de 80 armas, ao custo de R$ 87.655,92 por mês, como parte dessa política de ampliar a segurança.
Ao GLOBO, integrantes do TSE relataram que o tribunal está, desde já, em permanente contato com o Ministério da Justiça e os Centros Operacionais de Controle. Também monitora com especial cuidado as manifestações programadas para os dias 31 de julho e 7 de setembro, quando os ânimos podem ficar mais exaltados. Para esses interlocutores, as duas datas serão um termômetro de eventuais intercorrências que podem respingar na Corte.
Na próxima semana, uma reunião será realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal com TSE, Polícia Federal e Ministério da Justiça para dar início ao planejamento estratégico do dia da votação. De acordo com interlocutores do tribunal, a maior preocupação está no momento da apuração dos votos, quando já se trabalha com o cenário de que haja manifestações nas proximidades da Praça dos Três Poderes e do próprio TSE.
Votação garantida
É da competência do efetivo distrital fazer o policiamento da área durante a eleição. Reservadamente, integrantes da Justiça Eleitoral ouvidos pelo GLOBO afirmam ter convicção de que o atual secretário de Segurança, Júlio Danilo, está comprometido em garantir que as eleições transcorram sem maiores incidentes.
Por precaução, os integrantes do TSE também debatem a necessidade de reforço da segurança para a ocasião do anúncio oficial do resultado das eleições. Receosos com a possibilidade de protestos, a ordem é que as medidas de segurança adotadas pelo tribunal devem ser seguidas à risca.
Pessoas que acompanham o debate de perto afirmam que não há chance de qualquer contratempo impedir a totalização dos votos. Primeiro, porque o supercomputador responsável pelas contas fica em uma sala-cofre, segura o suficiente para aguentar até mesmo um terremoto. Segundo, porque, se algum imprevisto ocorrer em Brasília, há como contabilizar votos a partir de cada estado, por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Por ora, o plano do TSE não prevê o emprego de integrantes das Forças Armadas na capital federal. Como em outros anos, porém, os militares serão acionados para atuar em localidades que pedirem reforço no policiamento para garantir que não haja tumulto no dia do pleito. No primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, foram mais de 500 ações de Garantia da Votação e Apuração (GVA), como essas operações são chamadas.
A expectativa também é que o plano do TSE seja discutido com a equipe do Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir a integridade da sede do Poder Judiciário.
Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator de ações que têm como alvo Bolsonaro, vai assumir a presidência do TSE. Hoje, o tribunal é comandado por Edson Fachin. Na corte eleitoral, a área está sob os cuidados do delegado Disney Rosseti, que ocupa o cargo de assessor especial de Segurança Institucional. Ele foi o número dois da Polícia Federal (PF), quando o ministro da Justiça era o ex-juiz Sergio Moro.
Fontes ligadas à Justiça Eleitoral admitem que há uma preocupação maior com o tema este ano — especialmente diante dos reiterados ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas —, mas afirmam que não há um “clima de guerra” e que o tribunal não precisará “preparar um bunker” para se proteger durante a eleição.
Interlocução frequente
Em nota, o TSE afirmou que mantém trabalho permanente visando garantir a segurança dos ministros da Corte, avaliando sempre o grau de risco e por consequência as medidas de segurança necessárias.
“Todos os investimentos realizados pela área de segurança institucional do TSE visam a segurança orgânica, das instalações de sua sede, e a segurança pessoal de suas autoridades e servidores, conforme previsto em lei e regulamentos do CNJ”, diz a Corte.
O tribunal disse ainda que tem a “missão de interlocução com os órgãos de segurança pública, visando a operação de segurança das eleições 2022, além da segurança orgânica e pessoal das autoridades da Corte”.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.