O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve decidir hoje o futuro da CPI do MEC. O pedido para instalação da comissão que quer investigar suspeitas de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação foi protocolado na terça-feira passada, mas Pacheco preferiu adiar a decisão para depois da reunião de líderes, que ocorrerá às 9h de hoje, de forma virtual.
Pacheco tem dito que tende a seguir uma opinião majoritária dos líderes partidários no Senado. Embora não queria judicializar o caso — como aconteceu com a CPI da Covid, que só foi aberta após uma decisão do Supremo Tribunal Federal —, o presidente da Casa quer ouvir os líderes sobre se o momento político atual, faltando três meses para a eleição, é oportuno para se instalar uma comissão de inquérito. Ele já havia declarado que a proximidade com o período eleitoral poderia prejudicar os trabalhos da CPI.
Outras comissões
Além da CPI do MEC, os senadores vão debater a abertura de três outras comissões de inquérito: uma sobre obras paradas da pasta em gestões passadas, cuja a autoria é do líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ); uma sobre o narcotráfico no Norte e Nordeste do país, e outra sobre a atuação de ONGs na Amazônia. Por ora, parte dos líderes já sinalizou a Pacheco que não é hora para CPI.
"Acho que ninguém acredita em CPI durante a campanha, mas é natural que a oposição queira que se instale. Dia 15 há o recesso e agosto começa a campanha", diz o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR).
Dos 16 partidos com representantes no Senado, ao menos nove devem seguir o posicionamento do governo de não abrir uma CPI às vésperas da eleição. São eles: PL, PP, Republicanos, PROS, PTB, PSC, União Brasil, Podemos e PSDB. Tais siglas são lideradas por aliados diretos do Planalto, como o filho do presidente e coordenador de sua campanha, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Já as duas maiores siglas da Casa, MDB e PSD, ainda não indicaram publicamente como devem se portar em relação à CPI no colégio de líderes. A maioria da bancada medebista, no entanto, assinou a lista para a criação da comissão do MEC — apenas três senadores da legenda não deram o aval para a criação do colegiado. As legendas restantes são de oposição : PT, PSB, Rede, PDT e Cidadania.
Essas siglas pressionam para que Pacheco instale a CPI do MEC antes mesmo do recesso parlamentar, marcado para começar no dia 18 deste mês. A base do governo, porém, tenta adiar a abertura da comissão para depois das eleições — o que seria, na prática, uma forma de fazer com que a CPI não aconteça, já que, na visão de senadores da oposição, ela perderia força tantos meses após a prisão de Ribeiro.
Há ainda na mesa a possibilidade de se instalar todas as comissões. A hipótese também é defendida por aliados do presidente Jair Bolsonaro, já que, caso sejam abertos todos os colegiados, não haverá quórum para nenhuma investigação.
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